Fonte: MDA
Para beneficiar mulheres rurais nos Territórios da Cidadania, a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMR/MDA ) publicou hoje chamada pública para órgãos ou entidades públicas ou privadas prestarem Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Acre, Goiás, Amazonas, Rio de Janeiro e Tocantins.
As ações devem beneficiar mulheres agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais ou indígenas. Com esta iniciativa, serão atende 1.680 mulheres rurais. O edital é voltado para serviços de ATER realizados exclusivamente nos municípios que compõem os Territórios da Cidadania Médio Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul, Baixo Tocantins, no Pará, Alto Acre e Capixaba, no Acre, Vale do Rio Vermelho, em Goiás, Baixo Amazonas, no Amazonas, Noroeste Fluminense, no Rio de Janeiro, e Jalapão, em Tocantins.
Serão selecionadas entidades para prestarem ATER para mulheres rurais, preferencialmente, organizadas em grupos produtivos, por meio de atividades individuais e coletivas, com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica.
Os serviços de ATER que serão contratados por esta Chamada devem seguir os princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). As iniciativas devem abranger, dentre outros serviços, atividades sobre os temas políticas públicas para mulheres rurais, gênero, trabalho doméstico e de cuidados; elaboração de projetos de acesso ao PAA, PNAE e Pronaf e Pronaf Mulher; e manejo agroecológico.
Para garantir a participação das beneficiárias e de suas organizações produtivas nas atividades coletivas, a contratada deverá assegurar recreação infantil com duração igual ao período da atividade coletiva correspondente. As ações de recreação devem ser baseadas no uso de material pedagógico adequado a cada faixa etária, incluindo jogos alternativos e educativos, jogos de montar, quebra-cabeças, blocos de formas e outros que estimulem a capacidade criativa e cognitiva das crianças.
A Chamada Pública está disponível no sítio do MDA no endereço:
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=8882442
http://www.mda.gov.br/portal/arquivos/view/chamadas-ater/chamadas-2011/chamada_publica_06_2011.pdf