Por Secretaria Executiva do FBES
Durante a Oficina Nacional de Formação Política, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema – SP, os integrantes dos fóruns locais de economia solidária realizaram um debate e levantamento sobre a campanha nacional pela lei de iniciativa popular da economia solidária.
O panorama levantado foi muito positivo, aonde a maioria dos estados colocou que a campanha está ativa, com diversas estratégias de mobilização e sensibilização realizadas e planejadas, por exemplo, com a coleta em feiras e eventos da economia solidária, junto as Universidades, parceria com SRTEs, Recid, CPT, MST e com comunidades indígenas.
Um relato curioso foi colocado pelo fórum do Piauí, que na busca por coletar as assinaturas descobriram pessoas do estado que não tinham qualquer tipo de documentação, nem mesmo a certidão de nascimento. Os militantes da economia solidária auxiliaram que estas pessoas tirem suas documentações, e depois possam apoiar o projeto de lei de iniciativa popular.
Dentre as dificuldades enfrentadas, alguns estados ainda não planejaram suas atividades, sem iniciar o processo de mobilização e coleta, e foi levantada a escassez de recursos para reproduzir os materiais para realizar as mobilizações, além da falta de espaço. Tais desafios estão sendo trabalhados por alguns fóruns locais através de parcerias e articulações com atores locais.
Muitos fóruns ainda não sabem a quantidade coletada, mas tendo em vista a meta necessária de 1% do eleitorado brasileiro, as mobilizações precisam continuar e contar com a atuação dos educadores para debater a campanha nas oficinas e nos cursos de formação.
Os estados de Pernambuco, Amazonas e Rondônia já têm planejada o lançamento estadual da campanha, o que impulsiona as atividades e articulações locais, levantando o debate sobre o tema e gerando um ambiente para provocar a formação de um comitê da campanha e demais parcerias para a coleta de assinaturas e mobilização da sociedade para a economia solidária.
É importante aproveitar as informações e materiais disponíveis no site da campanha para a realização das atividades locais de mobilização. Acesse o vídeo, spot de rádio, cartaz, cartilha, folder e muito mais em: www.cirandas.net/leidaecosol
Situação e agendas estaduais
NORDESTE
MA: estão aproveitando as feiras territoriais com ponto de coleta de assinaturas, fizeram uma reunião para traçar estratégias e haverá reunião com as federações e sindicatos para que também coletem assinaturas. Também vão fazer contato com as universidades, aproveitando os eventos e encontros na UFMA. Estão fazendo o levantamento de quantas assinaturas já foram coletas e definiram uma entidade que irá concentrar todas as assinaturas. A Secretaria Estadual do Trabalho (Sistema Nacional do Trabalho) se comprometeu na coleta e haverá um funcionário permanente com a coleta, o que irá alavancar a coleta.
SE: já fizeram coleta e definição dos pontos de coleta. Estão com a proposta de aproveitar o recadastramento do título de eleitor, nos cartórios eleitorais.
CE: fizeram coleta no Grito dos Excluídos e Seminário do SNCJ. Há pontos de coleta estratégicos já definidos, com movimentação de pessoas e atividades de economia solidária. Conseguiram parcerias para reprodução dos materiais. No dia 10/11 haverá audiência sobre a na Assembléia Legislativa, também será marcada uma audiência na Câmada dos vereadores
BA: a mobilização está ocorrendo nos territórios com material impresso pelas ITCPs e Universidades; os empreendimentos estão mobilizando a comunidade, igrejas e coletivos.
PB: Há um grupo de trabalho sobre o marco legal que está responsável pela mobilização, conseguiram parceria com a SRTE que está reproduzindo os formulários, com o levantamento de 2000 assinaturas. O principal local de coleta é na própria SRTE, devido ao fluxo de pessoas e por estarem com a documentação em mãoes. Fica uma pessoa na mesa coletando e outra pessoa explicando, em um período coletaram 300 assinaturas. A cáritas ajudou na passagem dos militantes que coletam. Também coletaram nas feiras. Haverá 3 feiras de troca que fará a coleta: 28/10 UFPB das 14h às 19h, org: Instituto Amazonas/ 12/11 Comunidade São Rafael/ 1a quinzena de dezembro Feira Estadual.
PE: fizeram a coleta em algumas feiras itinerantes. Haverá em breve o lançamento da campanha e estão com parcerias para reproduzir o material.
RN: se dividiram por região para realizar a campanha, e estão com parceria junto as igrejas.
AL: a organização ocorreu na reunião de planejamento do fórum estadual, sendo que a Cáritas vai assumir a organização no estado. Será feito diálogo com o MST para que seja parceiro da campanha.
CENTRO-OESTE
MT: iniciaram a coleta em 2009, o Centro de Comercialização é um dos pontos de coleta, além de realizarem a coleta nos cursos do CFES, sendo trabalhado também o conteúdo da lei nos cursos. Maior número de assinaturas feita pela comunidade indígena Xavante, devido a organização e parceria com os indígenas.
MS: começaram nas igrejas e paróquias, além de trabalho com setor público para apoio na reprodução.
SUL
RS: aproveitaram a festa do farroupilha, com uma quantidade expressiva coletada.
SUDESTE
MG: vão fazer a coleta na próxima feira, 24, 25 e 26/10 em Belo Horizonte: Praça da Assembléia, bairro Santo Agostinho
SP: farão a coleta nas escolas
RJ: ocorreu coleta em Rio das Ostras, será feita a coleta durante o próximo evento no Soltec/UFRJ
ES: os fóruns locais e redes estão se mobilizando, e estão utilizando a estratégia de pegar o nome da mãe e buscando os dados do título no site do TRE, além de contar com o compromisso dos gestores.
NORTE
AP: iniciaram a campanha em 2010, e depois do lançamento em agosto organizaram uma nova estratégia junto as mídia, escolas, e responsabilização junto aos municípios.
AM: uma comissão formada buscou parcerias para reproduzir o material, na data de 15/11 haverá campanha durante a feira municipal em São Gabriel da Cachoeira. E o lançamento estadual da campanha ocorrerá no dia 15 de dezembro, durante a Feira Estadual.
TO: irão mobilizar a campanha no curso da UFT, com distribuição dos materiais.
RO: haverá o lançamento estadual da campanha na próxima plenária, já distribuíram os materiais e realizaram algumas coletas. Há parceria com as gerências do trabalho, que têm os formulários e cópias da lei, além da parceria com organização indigenista dos Suruis com perspectiva de mobilizar mais de 1000 famílias.
PA; aproveitaram as Conferências no estado, e o fórum de empreendedores está se mobilizando para a campanha.
* Estados não citados ficaram de enviar suas informações