Por Secretaria Executiva do FBES
Ocorreu no último dia 10 de outubro, em Brasília reunião entre os organizadores da Campanha pela Lei de Iniciativa Popular da Economia Solidária, Iniciativa Popular para a Reforma Política e Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida. O objetivo da reunião foi buscar unificar estratégias de mobilização social e convergir nas atividades operativas das campanhas.
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O principal resultado da reunião, além de um maior conhecimento das campanhas, foi conseguir materializar esta convergência em atividades conjuntas e na troca de informações, possibilitando que outras parcerias ocorram. Dentre os encaminhamentos acordados, destacam-se os seguintes:
consolidar uma agenda comum entre as campanhas, com a participação em seminários, reuniões e eventos mútuos;
troca e disponibilização de informações de todas as campanhas nos sites de cada uma;
construção de um texto conjunto que resuma as convergências e mostre como as três campanhas estão relacionadas;
coleta conjunta das assinaturas pelos projetos de iniciativa popular da reforma politica e da economia solidária.
Situação e informações das Campanhas
As três campanhas têm o desafio de sensibilizar a sociedade para questões ainda pouco conhecidas e divulgadas, em atividades pedagógicas para a crítica, a denúncia e a proposição de alternativas ao atual modelo de sociedade na sua reprodução socioeconomica e na forma de fazer politica e participação social no país.
Marcius, da Campanha contra agrotóxicos, explicou que a organização da campanha ocorre por comitês, já em mais de 20 estados, além de diversos comitês locais e regionais. Há uma secretaria nacional em São Paulo e estão construindo uma coordenação nacional que soma diversas organizações nacionais.
Ele ressaltou que “os dados de contaminação por agrotóxicos no país são alarmantes, permitido pela legislação. A campanha é para denúncia e anúncio de um outro modelo de produção, com base na agroecologia. Há muita distorção de informações, as pessoas não sabem o que tem por trás da geladeira”.
O lançamento do vídeo de Silvio Tender está dando destaque à campanha. Outro avanço obtido com a articulação é que o governo irá formar um comitê interministerial para discutir o tema.
Quanto à Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, Osíris resgatou a construção da campanha pelo ficha limpa, que desencadeou um amplo processo de debate na sociedade sobre a vida pregressa dos candidatos à eleição.
Mesmo tendo sido aprovada no Congresso, a lei ainda tem o risco de ser subscrita. Osíris destacou que “a lógica do Congresso funciona pela pressão, por isso que o ficha limpa teve sucesso, subverteu a lógica vigente de uma casa de negócios”. A lei de iniciativa popular pela Reforma Política está em andamento, e tem o desafio de tratar de um tema que ainda mantém muitas divergências e interesses, principalmente dentro do Congresso e junto aos partidos políticos.
Para se chegar a um consenso mínimo nesta campanha, diversas reuniões com as fundações partidárias, líderes partidários, centrais sindicais ocorreram, gerando o documento da lei de iniciativa popular. A principal conquista deste documento foram os dois pontos centrais de consenso: o financiamento público de campanha e voto em lista partidária. Além disso, um dos pontos de alteração é facilitar a proposição para uma lei de iniciativa popular, diminuindo o número de assinaturas necessárias e a burocracia, para maior participação, sem necessidade do título de eleitor, com o TSE responsável pela fiscalização da coleta e com possibilidade de voto eletrônico.
A campanha pela reforma política segue nas ruas, com mais de 300 comitês do MCCE no país e 51 entidades nacionais atuando na coleta.
A Campanha pela Lei da Economia Solidária foi apresentada por integrantes da Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Ela tem o objetivo de conquistar uma lei de iniciativa popular que reconheça e apóie as práticas coletivas para uma sociedade justa, sustentável e solidária, buscando mostrar e envolver a sociedade na proposta. Já há mais de 137 pontos de coleta no país, com diversas organizações e fóruns locais envolvidos na coleta.
Sobre a convergência entre as campanhas, Diogo, do FBES, destacou que “todos nós queremos uma maior radicalização da democracia e temos que alterar a correlação de forças sociais, para isso precisamos da sociedade e temos que convergir as ações das nossas campanhas, que são complementares e fundamentais nesta construção”.
A expectativa é que a união de forças ocorra em todos os territórios que estão trabalhando com as campanhas, dando sequência ao esforço de diálogos e convergências entre movimentos sociais no nosso país.
Estiveram presentes representante das campanhas: Osíris pela Reforma Política; Marcius pela campanha contra os agrotóxicos e pela campanha da lei da economia solidária integrantes da coordenação executiva: Joelci, Diogo e Márcia Lima, além de Ligia pela Secretaria Executiva. Por problemas de agendas não conseguiram participar a Campanha em Defesa das Florestal e do Desenvolvimento Sustentável e a Campanha Nacional pela Produção de Alimentos Saudáveis: Produzir Alimentos saudáveis, cuidar da vida e da natureza!
Saiba mais
Lei da Economia Solidária: www.cirandas.net/leidaecosol
Reforma Política: www.mcce.org.br e www.reformapolitica.org.br
Contra alteração do código florestal: www.florestafazadiferenca.org.br
Contra agrotóxicos: http://pratoslimpos.org.br e http://contraagrotoxicosdf.wordpress.com/
Campanha Nacional pela Produção de Alimentos Saudáveis: Produzir Alimentos saudáveis, cuidar da vida e da natureza! http://www.mmcbrasil.com.br/campanhas/alimentos_saudaveis.html
Agendas
12/10: marcha contra corrupção, 10h no Museu da República, em Brasília – DF
15/12: atividades do dia nacional da economia solidária e coleta de assinaturas