Por Diego Viana*
O economista belga Bernard Lietaer calcula que existam no mundo cerca de 5 mil moedas sociais, criadas ao longo dos últimos 20 anos.
Na década de 1990, muitos apostavam que o século XXI seria uma era de grandes blocos políticos com grandes moedas globais. A adoção do euro parecia ser a concretização desse vaticínio, enquanto a pujança americana colocava o dólar confortavelmente no lugar de primeira moeda de reserva internacional.
Após 2008, a persistência da crise, o crescimento anêmico nos países ricos e as desconfianças que pairam sobre o euro e até o dólar abrem campo para toda sorte de perguntas. É preciso que a moeda tenha lastro em mercadoria física? Só pode ser emitida por um Estado? Uma economia pode funcionar com múltiplas denominações monetárias em circulação?
Alheias às respostas possíveis, nenhuma delas definitiva, comunidades ao redor do mundo criam suas próprias soluções. Neste mesmo instante, há cearenses comprando feijão com “palmas”, franceses vendendo baguetes por “sols”, suíços fornecendo produtos em “Wir” e internautas apostando suas economias em “bitcoins”. A era das grandes unidades monetárias não se concretizou como o esperado. No outro extremo do espectro monetário, pequenas iniciativas de todos os tipos se expandem rapidamente: são as moedas locais, sociais ou complementares. Entre casos de fracasso e de sucesso, os exemplos revelam que ainda há muito a saber sobre o que é dinheiro.
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Há 40 anos, a moeda perdeu oficialmente a âncora material. Enredada em dívidas, a gestão de Richard Nixon no governo dos EUA anunciou em 15 de agosto de 1971 que os bancos centrais estrangeiros não poderiam mais exigir a conversão do dólar em ouro. Era o fim do padrão-ouro mediado pela reserva americana, pedra de toque do sistema de Bretton Woods, estabelecido ao fim da Segunda Guerra Mundial. As moedas de todo o mundo deixaram de ter lastro em mercadoria e o sistema financeiro se tornou fiduciário: baseia-se na confiança dos agentes de que seu dinheiro será aceito.
O economista belga Bernard Lietaer calcula que existam no mundo cerca de 5 mil moedas sociais, criadas ao longo dos últimos 20 anos
Em 1964, o filme “007 contra Goldfinger” introduziu um vilão cujo plano diabólico era aniquilar, com uma bomba atômica, as reservas de ouro americanas, guardadas em Fort Knox , no Kentucky. O resultado seria o derretimento do dólar lastreado em ouro e de todas as moedas lastreadas em dólar. O cofre abarrotado de ouro de Goldfinger, o vilão, seria a maior fonte de riquezas e ele dominaria o mundo. No filme, James Bond frustra os planos, mas, hoje, um enredo como esse nem sequer faria sentido: poucos cogitam vincular o valor da moeda a uma mercadoria.
“O economista americano Hyman Minsky dizia que qualquer um pode criar moeda, o problema é conseguir que outros a aceitem”, diz Fernando Cardim de Carvalho, professor do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). O poder do dólar como moeda de reserva internacional decorre do poder econômico dos EUA, simplesmente. O lastro de seu valor é a confiança que suas instituições econômicas inspiram.
Em 1976, o economista austríaco Friedrich Hayek propôs, no livro “Denationalization of Money”, que se permitisse a qualquer agente econômico imprimir sua própria moeda fiduciária. Outros economistas ligados à escola austríaca, cuja maior bandeira é a extrema liberdade individual, deploram o fim do padrão-ouro e sonham com a volta a algo parecido. Na escola keynesiana, a recomendação mais comum é a expansão da base monetária para estimular a economia. No lado oposto, economistas ortodoxos, para quem o dinheiro não tem valor intrínseco e os preços reais se ajustam à oferta de moeda, argumentam que o resultado da expansão monetária seria a inflação.
O reverso da moeda está nas novas formas monetárias, sejam locais, sociais ou eletrônicas. O banco de dados mantido pela organização não-governamental (ONG) Complementary Currencies contabiliza 207 moedas estáveis não-estatais em 2010. Em 1992, eram 20. Nos dois Fóruns de Inclusão Financeira, organizados pelo Banco Central brasileiro em 2009 e 2011, o tema das moedas complementares e sociais foi amplamente debatido.
Cardim, da UFRJ: “É difícil imaginar que alguém aceite como moeda internacional mesmo o euro, neste momento, quanto mais moedas como a chinesa ou qualquer outra”
Segundo o economista belga Bernard Lietaer, estudioso das moedas complementares e autor de “The Future of Money”, o fenômeno não é tão recente e a expansão dos últimos 20 anos tem dois responsáveis: as ferramentas informáticas e o início do colapso do sistema monetário global “baseado em moedas exclusivistas”. Seu livro será publicado no Brasil em 2012 pela editora Cultrix. Sua estimativa é mais otimista que a da ONG: para ele, há cerca de 5 mil moedas sociais, de diferentes tipos.
A onda das moedas complementares é tão forte que um dos sistemas, o C3 (Circuito de Crédito Comercial), poderá em breve ser aceito para pagar impostos no Uruguai. Desenvolvido para garantir fluxo de caixa a pequenas empresas, que precisam pagar seus fornecedores imediatamente, mas só recebem dos maiores clientes após 30, 90 ou até 120 dias, o sistema está presente em diversos países latino-americanos, incluindo o Brasil. Mas é no país platino que seu sucesso foi maior.
“A crise financeira iniciada em 2008 rapidamente se tornou uma crise de emprego”, diz Lietaer. “As pequenas empresas são as maiores geradoras de empregos, mas a sobrevivência de muitas delas está ameaçada por problemas de fluxo de caixa.” Lastreado em ordens de pagamento e garantido por apólices de seguro, o C3 permite às empresas negociar entre si antes de receber os pagamentos e garante sua solvência, mesmo quando a oferta de moeda é escassa.
O C3, criado para garantir fluxo de caixa a pequenas empresas, poderá em breve ser aceito para pagamento de impostos no Uruguai
Outras crises ensejaram fenômenos parecidos, segundo Lietaer. Mas os microuniversos monetários foram quase todos exterminados nas retomadas econômica. “É mais natural que haja mais de uma moeda”, diz. “Muitos povos tinham uma moeda para o comércio com aldeias vizinhas e uma para trocas internas.” Ele explica que a primeira permitia a cobrança de juros e a acumulação de poupança. A segunda não permitia nada disso. Servia para distribuir os bens da comunidade. Outro exemplo de Lietaer é o século XIII europeu. No período, diz o economista, moedas dominantes, como as dos impérios bizantino e árabe, conviviam nos feudos e burgos com pequenos dinheiros locais, produzindo uma estabilidade econômica muito confiável para padrões atuais.
Lietaer cita o economista James Stodder, que, em 2009, enfrentou a pergunta: por que a economia suíça é tão estável nas crises? A resposta, publicada no artigo “Complementary Credit Networks and Macro-Economic Stability”, está no Wir, corruptela de “Wirtschaftsring” (círculo econômico) e também a palavra alemã para “nós”. O sistema, criado em 1934 pelos comerciantes Werner Zimmermann e Paul Enz, permite que empresas suíças troquem créditos contábeis não conversíveis em francos ao prestar serviços umas às outras. “Transações em Wir levam a um equilíbrio que compensa a falta de dinheiro”, escreve Stodder. “Ao contrário da moeda normal, o Wir tem correlação negativa com a variação do PIB.” O Wir começou com 16 membros. Hoje, são cerca de 80 mil, negociando mais de 1,6 bilhão de francos suíços por ano, segundo dados referentes a 2010.
As moedas que circulam localmente, com finalidade social, também crescem. Estima-se que haja no Brasil entre 45 e 50 moedas sociais. O número é difícil de precisar, porque muitas iniciativas são efêmeras ou intermitentes, como aquelas ligadas a clubes de troca ou eventos temporários. Sabe-se, porém, que o Brasil é líder em moedas complementares, posto tomado do Japão no início do século.
O caso mais bem-sucedido é também o pioneiro. Fundado em 1998, para estimular o desenvolvimento local no Conjunto Palmeiras, periferia de Fortaleza, o Banco Palmas lançou em 2000 sua moeda, o palma, lastreado em reais. Negociantes locais concordaram em conceder pequenos descontos para pagamentos em palmas, porque, como explica Joaquim de Melo, criador do banco, “as pessoas se deram conta de que compravam tudo fora daqui, de comida a objetos de higiene”.
Com a moeda própria, a concessão de microcrédito ficou mais fácil e os resultados são animadores. Uma pesquisa do Ministério do Trabalho, em 2008, revelou que 90% dos moradores da comunidade consideram que sua qualidade de vida melhorou graças à iniciativa e 22% afirmaram ter conseguido emprego graças ao banco local. Hoje, o banco Palmas é também correspondente bancário do banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A maior reivindicação de Melo é o marco regulatório para bancos comunitários, em estudo no Banco Central, que permitiria a expansão de projetos semelhantes em todo o país.
Cardim assinala que a afirmação de Minsky sobre emissão de moeda voltou ao centro das discussões com a crise atual. Após o impasse do teto da dívida americana, possíveis iniciativas de saída da hegemonia do dólar foram evocadas. O economista americanoBarry Eichengreen sugeriu a adoção de direitos especiais de saque do FMI (Fundo Monetário Internacional) para lastrear as moedas do mundo. Nos países emergentes, há anos discute-se a criação de um índice baseado numa cesta de moedas, incluindo o dólar, o euro, a libra (Reino Unido), o iene (Japão) e o real brasileiro, entre outras, para ocupar o lugar de destaque do dólar. No início do ano, o presidente chinês Hu Jintao disse que o sistema monetário centrado no dólar é “um produto do passado”. Desde julho, investidores e bancos centrais correram de volta para o ouro, elevando o preço da onça-troy de US$ 1.500 para quase US$ 1.900. Há dois anos, o ouro custava menos de US$ 1 mil.
A sugestão, porém, tem peso mais político do que econômico, segundo economistas ouvidos pelo Valor. Michael Pettis, da universidade Guanghua, de Pequim, afirma que o mecanismo que traduz o poder econômico americano em força do dólar é o déficit comercial. Se o mundo abandonar os ativos em dólar, o déficit teria de sumir, algo indesejável para países que crescem impulsionados por exportações. “É por isso que, na China, ouvem-se líderes políticos, jornalistas e militares ameaçando interromper a compra de títulos americanos, mas nunca se ouve isso de economistas ou do banco central”, diz.
O único ativo que pareceu poder ameaçar a posição do dólar foi o euro. A moeda comum europeia deveria representar a força econômica de um Velho Continente unificado, mas, dez anos após sua adoção, enfrenta dificuldades gravíssimas, com estagnação e a crise da dívida soberana. “Não faz sentido falar em crise da dívida soberana na Europa”, diz John Smithin, economista da Universidade de York, no Canadá, e organizador do volume “What is Money?”. “A dívida não é soberana. Esses países não têm sua própria moeda.”
O bitcoin, de cotação flutuante, começou a circular em 2009, valendo poucos centavos de dólar, chegou a US$ 35 e hoje está em US$ 10
Smithin é proponente da teoria cartalista da moeda, uma corrente neokeynesiana segundo a qual o dinheiro representa o reconhecimento de uma dívida (“I owe you”, ou “IOU”, eu lhe devo), mais precisamente a dívida imposta pelo Estado aos cidadãos quando cobra impostos e exige o pagamento em sua própria moeda. Nessa interpretação, a moeda não é um facilitador da troca e não representa o volume de bens disponíveis. Representa o fato de que os agentes de um sistema econômico têm de fazer pagamentos uns aos outros e, por isso, a função do governo não é manter estável a quantidade de moeda, mas garantir que os meios de pagamento estejam à mão.
“Apesar dos sucessivos relaxamentos monetários nos EUA, a inflação em dólar não explodiu”, aponta Smithin. “O modelo de [John Maynard] Keynes e [John] Hicks explica o fenômeno: na armadilha de liquidez [quando os agentes buscam abrigo em ativos líquidos, evitando investir], os meios de pagamento estão sempre em falta e é preciso injetar moeda.” Países que não emitem a própria moeda estão impedidos de reagir assim, daí o ceticismo do economista com a zona do euro.
Assim, apesar das tormentas, o dólar parece não correr riscos em sua posição de reserva monetária global. “Uma vez que uma moeda obtenha o reconhecimento universal que o dólar tem, a inércia joga a seu favor, mesmo quando a proeminência da economia que está por trás dela já não seja a mesma”, diz Cardim. “É difícil imaginar que alguém aceite como moeda internacional mesmo o euro, neste momento, quanto mais moedas como a chinesa ou qualquer outra.” A força do mercado financeiro americano contribui para tornar o dólar atrativo. Mesmo com a insólita ameaça de calote da dívida soberana no início do mês, investidores de todo o mundo, escapando às incertezas do mercado em ebulição, aumentaram suas compras de títulos americanos, cujas taxas de dez anos caíram a níveis particularmente baixos, em torno de 2,15%.
Smithin compara o cenário atual à crise que se abateu sobre o Brasil e a Argentina entre 1999 e 2001. O vínculo do real ao dólar foi abandonado em 1999, quando os investidores apostaram fortemente contra a moeda brasileira. A dolarização do peso argentino durou até 2001 e seu fim não foi suave: a população tomou as ruas e o presidente Fernando de la Rúa foi obrigado a deixar a Casa Rosada de helicóptero. “Nesse meio-tempo, apostei com todos que o Brasil logo estaria melhor do que a Argentina. Ganhei”, celebra Smithin. Ele observa que, desde 2001, ambos os países retomaram a flutuação e o controle, pelos bancos centrais, de seu dinheiro e, como consequência, suas economias estão mais estáveis e seguras.
“Saberes”, “talentos” e “alegrias” são moedas relativas a intangíveis, obtidas na USP por presença em cursos, atividades culturais e artísticas
Com todas as grandes moedas sob olhares desconfiados, não falta quem aponte a solução fora do quadro de referência tradicional. O impasse europeu, por exemplo, poderia ter uma saída razoavelmente simples, segundo Lietaer, que participou da criação da moeda única quando era diretor do banco central belga, nos anos 1990. Nem seria preciso manter o euro em bases artificiais, como tem sido desde sua entrada em vigor, nem países como Grécia, Itália, Portugal e Espanha teriam de abandoná-lo em nome, respectivamente, do dracma, da lira, do escudo e das peseta. “Por que não ambos?”, provoca Lietaer, lembrando que muitos estabelecimentos do Reino Unido aceitam pagamentos em euro, embora façam a contabilidade em libras.
Segundo o economista, as moedas complementares não são nem alternativas, nem paralelas, nem privadas, mas cumprem papéis em que as moedas estatais falham. Daí a escolha do epíteto “complementar”. Lietaer critica o que considera um monopólio monetário, nascido em paralelo com os Estados nacionais europeus no Renascimento. Enquanto soberanos concentravam o poder em vastas regiões, pequenas moedas locais eram suprimidas em nome do dinheiro cunhado pelo tesouro real, único aceito no território.
“Por um lado, esse processo teve um efeito positivo, a acumulação primitiva, que abriu o caminho para a Revolução Industrial”, diz Lietaer. A consequência negativa, afirma, foi a absorção de toda atividade econômica por um único sistema, primeiro nacional, depois global.
Economias locais e pequenos negócios, nesse contexto, enfrentam dificuldades de capitalização sempre que a economia global passa por turbulências como a atual. Lietaer situa o projeto grandioso do euro, assim como as ambições chinesas para o yuan e o discurso emergente de uma cesta de moedas, na lógica dos anos 1980 e 1990, tempo do boom da globalização, com a preeminência dos EUA e a expansão das grandes transnacionais. “Esse processo já atingiu o limite. Não veremos mais projetos ambiciosos como esses. O contrário é muito mais provável.”
O projeto monetário mais ambicioso em escala mundial, a ponto de ser considerado por seus usuários “o dinheiro do futuro”, é também o mais misterioso. Em 2009, começou a circular pela internet um artigo assinado por Satoshi Nakamoto, com o nome “Bitcoin: a Peer-to-Peer Electronic Cash System” (Bitcoin: um sistema de pagamento eletrônico diretamente entre usuários).
Ninguém sabe quem é Nakamoto e a hipótese mais aceita é de que se trate de um pseudônimo, mesmo entre pessoas que, a partir de fóruns na internet, implantaram sua proposta. No artigo, Nakamoto propunha uma versão P2P (“peer-to-peer”, ou seja, sem uma instância central) de dinheiro eletrônico e alegava ter resolvido um grave problema de todos os demais sistemas eletrônicos de dinheiro: o gasto duplo. Se uma moeda é apenas um trecho de código numa rede de computadores, como garantir que não seja replicada?
O técnico em informática Leandro César , de Brasília, explica a solução proposta no artigo. Cada moeda é uma corrente que registra as transações passadas, mas cada transação só é validada no sistema quando a rede recebe a informação de que ela aconteceu. “O processo dura cerca de dez minutos”, diz César, que rejeita ser considerado o introdutor ou o líder do bitcoin no Brasil: diz-se apenas um entusiasta. Em julho, foi aberto o primeiro site de câmbio da moeda eletrônica por reais e a moeda brasileira se juntou a um time que inclui o dólar, o euro, a libra, o zloty polonês, o lev búlgaro, o renminbi chinês e mais uma dúzia de moedas.
Uma curiosidade do bitcoin é que, ao contrário da maior parte das moedas complementares, sua cotação é flutuante. No lançamento, há dois anos, seu valor era de poucos centavos de dólar. No pico, chegou a US$ 35. Hoje, depois que hackers invadiram um de seus sites de câmbio e principalmente depois de acusações de que se trata de um meio de lavar dinheiro, a cotação mantém-se estável, em torno de US$ 10.
O empresário Rick Falkvinge, fundador do Partido Pirata sueco, ficou tão entusiasmado com a moeda que colocou todas as economias em bitcoins. “Na verdade, pus mais que todas as economias. Também tomei um empréstimo para investir”, conta Falkvinge. “Há um certo risco de perder tudo, mas a perspectiva de ganho é tão absurdamente alta que, se continuar rendendo como foi até hoje, não vou mais ter de me preocupar em ganhar dinheiro.” A aposta começou em maio, com uma cotação de US$ 6,80. O ganho do sueco, nesses poucos meses, está em torno de 47%. Ele reconhece que está colocando todos os ovos na mesma cesta, mas diz que “para ter grandes ganhos é preciso tomar grandes riscos”.
Ainda não há muito que se possa comprar com a moeda eletrônica, mas já há ONGs, livrarias eletrônicas, agências de viagens e outras empresas que a aceitam. Um dos objetivos principais do bitcoin, segundo César, é oferecer uma possibilidade de efetuar transações internacionais sem passar pelas altas taxas cobradas pelos bancos. Contudo, mesmo alguém que usa intensivamente a moeda, como ele, não crê na possibilidade de que ela se torne um meio de pagamento hegemônico. “Quem desenvolveu o código foram matemáticos, não economistas. Certamente existem falhas econômicas”, diz.
Uma das possíveis falhas é a própria geração de moeda. O crescimento da base monetária se dá a um ritmo prédeterminado e decrescente, de forma que o total de moedas disponíveis jamais atingirá 21 milhões. É, portanto, uma moeda deflacionária, em que os preços deverão passar a ser contados em casas decimais cada vez menores ao longo do tempo.
“Mas o bitcoin é só a primeira moeda eletrônica que funciona. No futuro, podem surgir outras, que funcionarão melhor e tomarão seu lugar”, estima César. Sobre as acusações de uso para fins ilícitos, como comprar drogas no site americano “silk road” ou lavar dinheiro obtido ilegalmente, César lembra que o mesmo vale para o dinheiro em espécie. A questão não está na tecnologia, mas no anonimato. O desenvolvimento tecnológico fez com que a maior parte das transações seja realizada por meios eletrônicos, que são rastreáveis. Quem quiser negociar sem deixar registros nos computadores do Estado e das empresas que fornecem os serviços (bancos, operadoras de telefonia celular etc.) precisa usar dinheiro vivo.
Ou então, a partir de agora, bitcoins. Isso vale tanto para malfeitores quanto para libertários, como ressalta um de seus maiores entusiastas, o economista americano Jon Matonis, filiado à escola austríaca. Matonis criou o blog “Monetary Future”, para divulgar o bitcoin e seu potencial de realizar o sonho de Hayek: desestatizar o dinheiro.
Uma iniciativa eletrônica para promover moedas complementares está em obra em São Paulo , por iniciativa da Cidade do Conhecimento, comandada pelo economista Gilson Schwartz. Sua pesquisa, desde o doutorado, vincula as teorias de Keynes à filosofia de Ludwig Wittgenstein, que sublinhava a importância comunicativa dos “jogos de linguagem”. Portanto, para explorar o potencial heterodoxo da moeda, Schwartz troca “economia” por “iconomia” e “demanda efetiva” por “demanda afetiva”, que figuram entre as bases de seu projeto de “moedas criativas”.
“O dinheiro é um ícone. Suas bases não são materiais, mas políticas, e o melhor exemplo disso chama-se euro”, argumenta Schwartz. Para ele, com o advento de tecnologias eletrônicas, a moeda se revela também uma mídia, comunicando valores atribuídos a partir dos afetos de cada um. O desenvolvimento local, portanto, seria apenas um dos muitos objetivos possíveis para o desenvolvimento de novas moedas. O que mais interessa a Schwartz é fazer das moedas complementares um veículo de compartilhamento de criatividade e conhecimento. Daí os nomes das moedas desenvolvidas no laboratório: “saberes”, “talentos”, “alegrias”.
Mesmo icônicas, as moedas de Schwartz têm lastro material. Um acordo com a Polícia Federal fornece a base para assentar o valor do projeto: saberes, talentos e alegrias podem ser trocados por aparelhos eletrônicos apreendidos em operações de fiscalização e guardados em armazéns.
Essas formas de dinheiro são obtidas mediante participação em, respectivamente, cursos, atividades culturais e artísticas. “Os bens intangíveis estão tomando um lugar cada vez mais central na economia”, diz Schwartz. “Então, fica cada vez mais claro que o valor é algo afetivo e comportamental. É com isso que as moedas criativas trabalham.”
* Publicado no site Valor Econômico