Fonte: ASCOM/CONSEA (ascom@consea.planalto.gov.br)
O Diário Oficial da União publicou na última quinta-feira (18) uma resolução que fomenta o acesso de mulheres ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida foi anunciada oficialmente pela presidenta Dilma Rousseff na quinta-feira (18), durante o encerramento da 4ª Marcha das Margaridas, ocorrida em Brasília.
A medida atende a uma das reivindicações das trabalhadoras rurais feitas ao Governo Federal. De acordo com a resolução 44, do Grupo Gestor do PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a participação feminina nas entidades ou organizações será critério de seleção das propostas ao programa. Um dos itens da resolução prevê a destinação de ao menos 5% da dotação orçamentária anual do programa para aquelas organizações que são compostas de 70% a 100% por mulheres.
A medida leva em conta “a importância de reconhecer o trabalho das mulheres e sua contribuição na economia rural e na segurança alimentar e nutricional como estrtatégia de promoção da igualdade entre mulheres e homens”. Clique aqui para ler a resolução.