Fonte: Por Otniel Aquino (otniel.aquino@yahoo.com.br)
O secretário Rodrigo Coelho recebeu, em audiência, comissão do Fórum de Economia Popular Solidária (FEPS-ES) para diálogo sobre a necessidade de uma reforma administrativa que possa melhor atender as demandas dos Empreendimentos Econômicos Solidários do Espírito Santo. Na pauta levada pelo FEPS constou, além da proposta de criação de uma Gerência de Economia Solidária, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SEASTDH, a discussão sobre políticas públicas de finanças solidárias e o Centro Público de Economia Solidária. Como há um Edital da SENAES que dá a SEASTDH a possibilidade de viabilizar recursos para implementação de ações de apoio aos Empreendimentos Econômicos Solidários – EES, também foi discutido o investimento do Governo Estadual para o segmento.
Foram elencadas algumas prioridades que serão discutidas pelo FEPS para dará sequência ao diálogo, na perspectiva de ações que resolvam passivos acumulados desde a promulgação da Lei 8.256/2006 que estabelece a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária – PEFES e criou o Conselho Estadual de Economia Solidária.
Respondendo ao pleito de criação da Gerência, visto que a atual Gerência de Microcrédito e Economia Solidária não vem desempenhando a contento ações de promoção da economia solidária, o secretário afirmou que o governo irá contratar uma consultoria para tratar da reforma administrativa de forma mais ampla e a economia solidária será contemplada. Isso não elimina a necessidade de agilizar o processo de regulamentação da Lei 8.256/2006, que encontra-se na Procuradoria Geral do Estado – PGE e cadastro dos EESs, que não depende de regulamentação da Lei.
Sobre as finanças solidárias, em especial a implantação dos bancos comunitários que serão instalados pelo governo através da ADERES, BANDES e SEASTHD, com a participação do FEPS, foi solicitado que o Grupo de Trabalho seja ampliado. O secretário concordou e pediu que fosse encaminhado formalmente o número e nomes das representações.
O governador Renato Casagrande anunciou, no lançamento do Programa Incluir, que seriam construídos três Centros Públicos de Economia Solidária. Como os Centros Públicos de Economia Solidária surgiram como uma política da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES / MTE em resposta às demandas de EES, Entidades de Assessoria e Fomento – EAF e Rede de Gestores de Economia Solidária, o FEPS solicitou que fosse levado em consideração o projeto elaborado com ampla participação dos três segmentos que atuam na economia solidária, com a participação do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – COMDEVIT. Essa proposta prevê que o Centro Público será gerido por um Conselho Gestor em que os EESs são maioria. O espaço reservado a comercialização será organizado por ramo de atividade e cadeias produtivas. A proposta contempla área para exposições, apresentações de arte e cultura, qualificação profissional e formação em economia solidária.
Ao final ficou acertado que o FEPS fará a apresentação de propostas para o PPA e LOA, junto ao Conselho Estadual de Economia Solidária, na busca de compatibilizar o acesso a recursos do Edital da SENAES/MTE com os recursos do Governo Estadual.
Participaram da reunião:
Pelo Governo Estadual: secretário Rodrigo Coelho; gerente de microcrédito e economia solidária Adulfo Brás Sanderhus e coordenador de associativismo Gilmar Leopoldino;
Pelo FEPS/ES: EES Bem Arte Moda Martinha dos Santos e EES Cooperativa Latu Sensu Otniel Barcelos de Aquino; sub-secretário de desenvolvimento e turismo de Cariacica José Policarpo dos Santos e o gerente de economia solidária Rafael Coffler; assessor da senadora Ana Rita (PT) Valdemir Anchesqui; e o Assessor técnico do projeto de centro público Aristide Kadio.