Por Lidiane F. de Jesus (lidianefreire@gmail.com)
É com alegria que anunciamos a realização da nossa Plenária Estadual de Participação Popular de Economia Solidária do RN. Hoje, 30 de maio de 2011, das 14h as 17:30, no plenarinho da Assembleia Legislativa.
Contamos com pouco mais de 70 participantes, dentre EES, EAF e Gestores, e organizações da sociedade civil que apóia a economia solidária, bem como representação da universidade, SEBRAE, SENAES, Frente Parlamentar de Ecosol e FBES/FPES.
Estiveram presentes representantes da economia solidária das seguintes regiões/territórios do estado: Seridó, Assu/Mossoró, Trairí, Mato Grande, Sertão do Apodi e Terras dos Potiguaras.
A atividade foi transmitida ao vivo na TV Assembleia, e pôde ser transmitida pela internet através do site www.mineiropt.com.br/aovivo.
Infelizmente nós do RN não conseguimos sensibilizar um número significativo de parlamentares para a discussão. Contamos com a contribuição e participação do Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro – PT/RN e da Deputada Federal Fátima Bezerra PT/RN.
O movimento da economia solidária sai vitorioso com a realização da atividade, considerando um momento impar de resgate da identidade e de princípios diante de um processo de desenvolvimento social, econômico e político no país.
O principal eixo do debate foi o fortalecimento da economia solidária através da consolidação de uma Política Nacional direcionada e a proposição do governo frente ao PL 865, que cria a secretaria especial de micro e pequenas empresas, e transfere a SENAES/MTE e CNES para tal estrutura.
Principais pontos debatidos/apontados na plenária:
Assim como a agricultura familiar não se sentia representada pelo Ministério da Agricultura e defendeu e consolidou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nós da economia solidária reivindicamos um espaço de consolide nossa identidade;
É considerada a sensibilidade do governo em abrir dialogo, após mobilização, com a sociedade civil em busca do fortalecimento da política nacional;
É secundário discutir lugar da economia solidária no governo, o foco é a consolidação de uma política efetiva, que atenda principalmente os EES;
Há diferença de princípios, de método, concepção de desenvolvimento entre Economia Solidária e Micro e Pequenas Empresas;
Os dois segmentos necessitam de espaços específicos;
Momento importante e democrático da economia solidária, aberto a sociedade, tendo como principal questão o resgate do conceito e da historia da economia solidária. Não apenas como uma alternativa econômica e sim na promoção da vida humana. Uma estratégia de movimento, da luta por uma sociedade justa e igual;
Viver a economia solidária é opção de vida;
Necessidade de avanços no marco legal para o fortalecimento da economia solidária no Brasil;
As afirmações apontadas acima dialogam com a necessidade da Economia Solidária ter um espaço próprio, considerando os processos construídos na trajetória da economia solidária – Criação do Ministérios ou Secretaria Especial da Economia Solidária – reivindicações construídas com participação popular e consulta as bases.
Surgiu também:
Que a economia solidária deve permanecer no MTE, havendo mudança e reformulação no ministério, ampliando as atribuições da economia solidária.
A necessidade de abertura do movimento para um processo de negociação frente ao governo, diante do PL 865, onde seja possível estruturar melhor a proposição da economia solidária na composição da secretaria especial de micro e pequena empresa, sendo citado o projeto substitutivo, apresentado pelo Setorial Nacional do Partido dos Trabalhadores.
De que há semelhanças em aspectos organizativos entre as micro e pequenas empresas e os empreendimentos econômicos solidários.
Foi um debate respeitoso, possibilitando a manifestação e fazer ouvir os segmentos envolvidos no processo.
Saímos mobilizados e fortalecidos na defesa “Por uma Política Nacional de Economia Solidária”.
Há um relatório mais completo com as falas, citando nomes e instituições, que precisa ser organizado para acervo. A gravação/vídeo esta disponível no site de Mineiro. Temos também a lista de participantes que comprova o numero de pessoas na plenária.