Por Coordenação Executiva do FBES
O encontro ocorreu entre comissão de representantes da economia solidária, dentre eles do FBES, junto ao Ministro, no dia 12 de abril.
O diálogo com a presidência foi uma cobrança desde novembro de 2010 do movimento de economia solidária, para dar encaminhamento as deliberações vindas da II Conferência de Economia Solidária, mas que somente agora teve espaço com o encaminhamento da Dilma do diálogo junto ao Gilberto Carvalho.
O Ministro iniciou reconhecendo que o governo errou em apresentar o PL(Projeto de Lei) sem dialogar com movimento e muito mais em nem dialogar com a SENAES que é parte do próprio governo. Porém, na visão do Ministro a intenção do governo Federal e da própria Dilma era uma oportunidade para o Movimento de Economia Solidaria, pois a Secretaria é subordinada apenas a presidência e pode dialogar com todos os ministérios a partir de outro patamar.
Os integrantes da comissão falaram firme, que era um absurdo, pois desde novembro tenta-se uma agenda com o próprio ministro e mais ainda com a Presidenta da república, que a comissão produziu diversos documentos, inclusive uma proposição detalhadíssima de uma nova secretaria para a economia solidaria e nada disso foi recebido e/ou contemplado pelo governo na hora de fazer a proposição do PL, que o movimento de economia solidaria é muito criativo e não precisa receber “presente”, pode sim contribuir com a construção da política pública que melhor atende os anseios do movimento.
Também foi colocado as contribuições e conquistas acumuladas da economia solidária, a proposta por um desenvolvimento territorial, justo e sustentável, e como o governo pode enriquecer este processo através de políticas públicas transversais e institucionalizadas. Foram entregues o documento final da II CONAES, a proposta de criação de uma Secretaria Especial de Economia Solidária e as manifestações que vieram com a consulta à Coordenação Nacional do FBES e das demais manifestações das redes, entidades e empreendimentos, para retirar as atribuições de economia solidária (CNES e Senaes) do PL 865, sendo esta a posição atual do FBES. A preocupação de que não haja retrocesso nas políticas públicas de economia solidária e que seja garantida a identidade da economia solidária também foram colocadas pela comissão, além da afirmação do nosso PL, que segue como Lei de Iniciativa Popular de Economia Solidária.
O Ministro então disse que o movimento é pouco visível, que não mostra a sua força, citou que outros movimentos, como exemplo das mulheres e negros, que colocaram o povo nas ruas e conquistaram o seu ministério. Se a economia solidaria colocar 10.000 na rua então pode tentar mudar a realidade do PL.
Carvalho se mostrou aberto a contribuir com o movimento, abrir diálogos seja no seu ministério, seja com a própria presidenta Dilma e que hoje para o governo não existe mais SENAES no MTE e que se quiser, é construir dentro do novo ministério.
Enquanto encaminhamentos da reunião:
Agendada uma próxima reunião com Gilberto Carvalho dia 28.04, e neste intervalo, o ministro tentará conversar com presidenta Dilma para marcar uma agenda com o FBES e outros atores da economia solidária;
Acordado de sair no portal da presidência uma notícia do encontro (foi publicada no site: www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/04/12-04-2011-ministro-recebe-dirigentes-das-entidades-da-economia-solidaria)
A principal conquista da reunião foi da abertura para o diálogo junto com a presidência. No entanto, a presidência mandou a mensagem de que o espaço aberto, neste momento, para a economia solidária é junto desta Secretaria de Micro e Pequena Empresa, e nos provocou a fazermos mobilizações para colocarmos nossas pautas.
O Ministro esteve acompanhado na reunião de Vitória, chefe de gabinete, e teve sensibilidade com o tema, também porque já participou de uma cooperativa. Ele colocou-se como um interlocutor do tema junto ao governo federal e também à disposição da Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária
Participaram da reunião, enquanto representações do FBES: Neneide Viana (Rede Xique-Xique/RN), Shirlei Silva (Instituto Marista de Solidariedade), Márcia Lima (Cooperativa Buriti da Amazônia/AC), Ademar Bertucci (Cáritas Brasileira), Joana Motta (Unisol), Ana Dubeux (Rede de ITCPs), Zé Paulo (Unicafes), além da representante da Rede de Gestores Sandra Praxedes e da Senaes Roberto Marinho.