Resposta de Dilma Rousseff a várias organizações signatárias (dentre as quais o FBES) do manifesto aos presidenciáveis com a proposta de uma Plataforma sobre o marco regulatório para as Organizações da Sociedade Civil. O manifesto encontra-se disponível em: http://miud.in/gU1
Olá minhas amigas e meus amigos,
Recebi o documento “Plataforma por um novo marco regulatório para as Organizações da Sociedade Civil”, assinado por um grande número de Instituições, Fóruns, Redes e Grupos organizados da Sociedade Civil.
Manifesto minha satisfação diante da oportunidade de tratarmos de questão tão importante para a sociedade brasileira, numa perspectiva de aprofundamento das relações e da criação de condições mais adequadas para as parcerias imprescindíveis junto às três esferas de governo, o que requer o correspondente fortalecimento institucional e político das organizações da sociedade civil.
O compromisso com a democracia implica no estabelecimento de relações entre o Estado Brasileiro e a Sociedade Civil Organizada pautadas no respeito à autonomia, na liberdade de expressão e organização da sociedade, na transparência, na probidade e integridade no tratamento do interesse público.
Também há que se reconhecer como este governo fez diferente no sentido da superação da cultura e da convivência clientelista, pautando-se por uma relação democrática, respeitosa, e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas.
Tivemos a oportunidade de encontrar, no nosso governo, muitos parceiros em cada canto do Brasil, que se dispuseram a realizar, conjuntamente, ações e objetivos assegurando dignidade, acesso aos direitos e necessidades fundamentais da população em áreas como segurança alimentar e nutricional, geração de renda e inclusão produtiva, entre outras.
Alcançamos um lugar qualificado, compreendendo o papel do estado como garantidor e afiançador dos direitos de cidadania, nos termos da nossa Constituição, acolhendo as iniciativas da sociedade e seu papel, sobretudo, no fortalecimento da democracia, na defesa de direitos e do controle social.
A “Plataforma por um novo marco regulatório para as Organizações da Sociedade Civil”, que li atentamente, nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio.
Compartilho com vocês este mesmo entendimento e afirmo a disposição de, no nosso governo, aprofundar e estreitar as relações em torno de compromissos e projetos, balizados em políticas públicas que considerem as experiências e as realidades regionais.
Nesse sentido, assumo o compromisso de, já no início do nosso governo, constituir Grupo de Trabalho composto por representações das OSCs e Governo, que possam expressar a diversidade de temas e interesses na esfera pública, sob liderança da Secretaria Geral da Presidência da República, com o objetivo de elaborar, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate a desigualdade so cial e o interesse público.
Um grande abraço, da amiga e companheira,
Dilma Rousseff