CARTA ABERTA À POPULAÇÃO BRASILEIRA. PARA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SEMIÁRIDO
DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DO BRASIL
A Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA BRASIL) é uma rede que congrega entidades da sociedade civil de toda a região semiárida do País.
Nascida em 1999, a ASA surge a partir da iniciativa dessas organizações que há anos já trabalhavam na perspectiva da convivência com o Semiárido. Suas práticas significaram uma ruptura com a indústria da seca e com uma tradicional política coronelista, atrasada e cruel, liderada pelas oligarquias locais, que encontram hoje, nos partidos de direita, uma nova roupagem para as mesmas velhas práticas de manutenção do poder à custa da miséria do povo e da região semiárida.
Quebrando essa lógica, a ASA inaugurou uma nova concepção de convivência com a região. Como resultado de longos anos de luta, de educação, mobilização social, implementação de programas de acesso à água, resgatamos a possibilidade real de se viver com qualidade e dignidade nesta bonita e rica região, antes tida como inóspita. Mais do que simples práticas alternativas, a ASA trabalha com uma nova concepção de desenvolvimento, cujos pilares são a valorização da cultura local e do saber popular; a organização popular; o protagonismo de agricultores e agricultoras; o respeito à biodiversidade; o equilíbrio nas relações de gênero; a garantia dos direitos; a democratização do acesso à terra, à água e à educação contextualizada; a segurança e a soberania alimentar.
Com o início do Governo Lula, a partir dos espaços de diálogo entre governo e sociedade civil, a ASA teve a oportunidade de ampliar a sua ação e fortalecer sua luta. Chegamos hoje ao estágio em que muitos municípios do Semiárido brasileiro se encontram em vias de universalização do acesso à água pelas famílias da zona rural. Somente através dos programas da ASA, Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), são mais de um milhão e meio de pessoas que têm garantido o acesso à água de qualidade. Ainda temos um caminho a percorrer no intuito de tornar esses programas políticas públicas assumidas e apoiadas pelo Estado.
Carta Aberta à População Brasileira – ASA Brasil 2
Para que isso aconteça, a ASA defende a ampliação da relação Estado e sociedade civil, que, esperamos, possa se consolidar no próximo governo. O contexto político que envolve o segundo turno dessas eleições presidenciais coloca a necessidade urgente de nos expressarmos na defesa de um projeto político pautado na valorização da democracia participativa, da vida e da ética na política. Traz também para a sociedade brasileira a oportunidade de ampliar o debate em torno das propostas apresentadas pelas candidaturas Dilma Rousseff e José Serra.
No entanto, não podemos permitir que este segundo turno se torne numa ameaça de retrocesso no campo do diálogo entre governo e sociedade, no controle social das políticas públicas e especialmente no que se refere às políticas de convivência com o Semiárido. Reconhecemos que, apesar dos avanços do Governo Lula, ainda temos muito que conquistar. Mas acreditamos que tais conquistas somente serão possíveis se tivermos um governo que nos assegure estes espaços de diálogo construídos à luz dos esforços de diversas organizações, movimentos sociais e famílias agricultoras, que permanentemente lutam por uma vida digna no Semiárido brasileiro.
A ASA acredita que estas condições serão continuadas e ampliadas a partir da eleição de Dilma Rousseff para a Presidência do Brasil, ao mesmo tempo em que acredita serem necessários esforços no sentido de assegurar a continuidade dos processos de ruptura com as velhas oligarquias de direita que, com suas manobras, querem manter e ampliar o seu poder em função de interesses escusos, em detrimento dos interesses do povo.
Coordenação Executiva da ASA Brasil
Recife, outubro de 2010