Fonte: e_solidaria@yahoogrupos.com.br
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa ) publicou dia 4/ set a Portaria nº 1010 , de 3 setembro de 2009, que aprova os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. A ação representa um investimento total de R$ 16,8 milhões no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Funasa para este ano, sendo que R$ 11,4 milhões serão destinados para apoio às cooperativas e associações, por meio de municípios com até 50 mil habitantes, capitais e municípios de regiões metropolitanas.
Os municípios interessados deverão cadastrar e enviar os dados referentes aos projetos técnicos para o módulo pré-projeto do Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (Sigob) via web, na ação Resíduos Sólidos/Apoio aos Catadores. O prazo para encaminhamento da documentação e apresentação de projetos técnicos será de 60 dias a serem contados a partir da data da publicação da Portaria.
A outra parte dos recursos, R$ 5,4 milhões, será destinada à seleção de projetos para realização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Pública (Oscips) que irão desenvolver os projetos de Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Associações e Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos. Vale ressaltar que cada Organização poderá apoiar até três organizações ou associações, num total de R$450 mil reais , sendo destinado, no máximo, R$150 mil para investimentos em cada unidade básica de triagem. O concurso abrange Oscips de todo o território nacional de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal. A data limite para recebimento das propostas é 20 de outubro próximo.
Mais informações poderão ser obtidas no sitio da Funasa (www.funasa.gov. br), pelo telefone (61) 3314.6622 ou no endereço eletrônico apoioaoscatadores@ funasa.gov.br