Fonte: www.pantanalnews.com.br
Por meio de edital público, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) selecionará projetos de Estados interessados em implantar o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana, em regiões metropolitanas e capitais. Serão liberados R$ 8 milhões para novos convênios – para aplicação em 2009 e 2010 – com limite máximo de R$ 1 milhão por projeto.
As propostas devem ser enviadas pelos Estados até o dia 5 de junho. Todas as informações estão detalhadas no Edital MDS/SESAN n.º 09/2009, que pode ser acessado no site do Ministério: www.mds.gov.br/editais. Os projetos serão selecionados conforme critérios estabelecidos no edital.
O MDS adota critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta.
Os projetos apresentados devem ter como diretriz a agroecologia e a economia solidária e constar das seguintes metas: fomento a empreendimentos produtivos (lavouras e hortas comunitárias, criação de pequenos animais, feiras etc), formação dos agricultores, assistência técnica aos agricultores, fomento produtivo, monitoramento e avaliação, atendimento a mil famílias em regiões metropolitanas.