Fonte: Adriana Bezerra (adriana@cedacnet.org.br)
Estão abertas as inscrições para um processo de seleção inédito promovido pelo Incra/BA. Pela primeira vez no estado, serão selecionadas instituições com o objetivo de executar todas as etapas para a obtenção do licenciamento ambiental de 53 assentamentos. As inscrições vão até 15 de novembro.
As entidades irão elaborar peças técnicas e estudos ambientais visando à regularização ambiental de áreas da reforma agrária. Essa ação beneficiará 3.182 famílias situadas nos quatro Territórios da Cidadania do estado. No Território da Cidadania do Velho Chico, serão beneficiados 19 assentamentos (1.457 famílias). Quatorze assentamentos do Território da Cidadania da Chapada Diamantina (844 famílias) também terão realizados seus estudos ambientais e a elaboração de peças técnicas.
No Território da Cidadania do Sul, 11 assentamentos, com 554 famílias, serão favorecidos. Outros nove assentamentos, dessa vez no Território da Cidadania do Sisal, também terão protocolados os licenciamentos ambientais, atendendo 327 famílias.
Investimento
O investimento previsto pelo Incra/BA é de R$ 1.491.178,00. A licitação, na modalidade Tomada de Preço, está dividida em sete lotes. Os 53 assentamentos terão a regularidade ambiental diretamente protocolada junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), órgão do governo do estado. O conteúdo do edital pode ser obtido no endereço www.incra.gov.br/bahia ou pelo telefone 71 3505 5347.
No dia 19 de novembro, às 10 horas, ocorrerá o recebimento e a abertura de envelopes para habilitação e propostas. Essa etapa será realizada na sede do Incra/BA, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.