Fonte: valeriadiasde@gmail.com
Texto de Virgínia Fontes
A própria definição de capitalismo precisa ser permanentemente relembrada, de forma a não se tornar uma espécie de palavra crispada, congelada, coisificada e ossificada. Capitalismo costuma ser pensado como uma “economia” descarnada pelos próprios capitalistas, que eliminam as relações sociais, ou humanas, de seu horizonte de cálculo. Ora, capitalismo é uma relação de produção e reprodução da vida social baseada em classes sociais. Não se define simplesmente por uma relação contratual de trabalho, ainda que nele as relações sociais tendam a assumir a forma jurídica; também não se limita a uma espiral acumulativa de riquezas, mesmo se o impulso à acumulação de capitais e à sua concentração são traços fundamentais; também não se define pelo predomínio do mercado, apesar de ser a forma social de produção mais extensamente baseada na produção de mercadorias. Qualquer dominação de classes depende da exploração do sobretrabalho da maioria da população por uma classe que controla as condições sociais da produção. A maneira histórica e peculiar ao capitalismo reside na exploração de trabalhadores formalmente livres. Esta “liberdade” resulta da expropriação da maioria da população das condições de assegurar a própria subsistência e é ela, portanto, que assegura a permanente conversão da força de trabalho em mercadoria. A expropriação foi condição para o surgimento do capitalismo e iniciou-se sobretudo através da expulsão dos camponeses, algo que todos nos lembramos.
Acostumamos a designar esse processo de expropriação dos trabalhadores como acumulação “primitiva”, esquecendo-nos que ele precisa ser não apenas conservado como também reproduzido em escala sempre crescente. Essa dificuldade é compreensível, uma vez que os ideólogos do capital, assim como os meios de comunicação crescentemente monopolizados nos apresentam o capital como se fosse uma “coisa”, traduzível num complexo de unidades fabris (quando do predomínio do capital industrial) ou, em sua versão mais fetichista, como a pura propriedade de capital sob forma monetária (mais característico dos tempos atuais). Fica cuidadosamente oculto o fato de ser, acima de tudo, uma maneira permanente de expropriar os trabalhadores e de disponibilizá-los para a produção de mais-valor, base efetiva do lucro capitalista. Por isso, precisamos relembrar sempre que capital e capitalismo não são apenas um modo de produzir bens ou de acumular riquezas, mesmo se a relação social de exploração do trabalho – extração do sobretrabalho – ocorra através da produção de bens e objetive acumular riquezas. Capital e capitalismo não admitem uma única forma jurídica da defesa da propriedade: conquanto a garantia da propriedade seja um de seus elementos fundamentais, sua forma jurídica pode conter extrema elasticidade. O capitalismo somente pode ser compreendido pelas relações sociais que engendra, reproduz e aprofunda.
Marx apresentou o processo da expropriação de maneira muito precisa, enfatizando exatamente esse duplo caráter de movimento inicial e de base social permanente para a reprodução capitalista:
“Dinheiro e mercadoria, desde o princípio, são tão pouco capital quanto os meios de produção e de subsistência . Eles requerem sua transformação em capital. Mas essa transformação mesma só pode realizar-se em determinadas circunstâncias, que se reduzem ao seguinte: duas espécies bem diferentes de possuidores de mercadorias têm de defrontar-se e entrar em contato; de um lado, possuidores de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência, que propõem a valorizar a soma-valor que possuem mediante compra de força de trabalho alheia; do outro lado, trabalhadores livres, vendedores da própria força de trabalho e, portanto, vendedores de trabalho. Trabalhadores livres no duplo sentido, porque não pertencem diretamente aos meios de produção, como os escravos, os servos etc., nem os meios de produção lhes pertencem, como, por exemplo, o camponês economicamente autônomo etc., estando, pelo contrário, livres, soltos e desprovidos deles. Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da produção capitalista. A relação-capital pressupõe a separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho. Tão logo a produção capitalista se apóie sobre seus próprios pés, não apenas conserva aquela separação, mas a reproduz em escala sempre crescente. Portanto, o processo que cria a relação-capital não pode ser outra coisa que o processo de separação do trabalhador da propriedade das condições de seu trabalho, um processo que transforma, por um lado, os meios sociais de subsistência e de produção em capital, por outro, os produtores diretos em trabalhadores assalariados. A assim chamada acumulação primitiva é, portanto, nada mais que o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção.”[1]
É este cerne social fundamental que se expande para assegurar a extração do sobretrabalho sob o capitalismo. É a partir dele que se geram as formas específicas de sociabilidade e de subjetividade sob o capitalismo, é a partir dele que a idéia de uma natureza humana de cunho mercantil se implanta como uma segunda pele. Os trabalhadores precisam vender sua força de trabalho, sua capacidade ativa, para assegurar sua subsistência. Tal necessidade e premência, por parte dos trabalhadores, jamais teve como contrapartida o acesso das massas expropriados a contratos regulares de trabalho. Ao contrário, o direito ao trabalho permanece uma fala retórica, uma vez que a dominação propriamente econômica do capital tem como ponto de partida essa forma social de expropriação, apresentada como “libertação”. A sede de disponibilização de trabalhadores para o capital é inesgotável, e estes se encontram em situação de maior ou menor concorrência entre eles no mercado. Esse é o ponto crucial da dominação capitalista.
Tendo em mente tais determinações fundamentais, vale lembrar também que:
a) apesar da gigantesca expansão do capitalismo nos últimos 250 anos, ainda há enorme massa de camponeses a expropriar no mundo. Essa expropriação continua a se abater de forma extremamente violenta sobre diversas populações, em muitos pontos do planeta. Menciono em primeiro lugar a situação brasileira, onde prosseguem as expropriações em condições de extrema brutalidade, incidindo ainda hoje sobre as populações campesinas ou agrárias, ao lado de poderoso bloqueio interposto a qualquer verdadeira reforma agrária. Em quase toda a América Latina, esse processo foi acelerado de maneira violentíssima nas últimas décadas e, em muitos países, se mesclou com a repressão e mesmo o massacre frente à resistência indígena. Agudizou-se portanto a revolta dessas populações, que resistiam não apenas a essa expropriação, mas defendiam seus modos de viver ancestrais mantidos a duras penas contra a homogeneização característica do predomínio mercantil. Lutam pela conservação de suas tradições, a começar pela defesa das línguas e culturas nativas que, por seu turno, passaram na atualidade a serem também violentamente expropriadas para os novos empreendimentos de base genética. A expropriação capitalista não se limita à terra ou aos meios de produção – embora seja sobre eles que se exerça prioritariamente – mas atinge todos os elementos da vida social que bloqueiem a plena disponibilidade da força de trabalho (para o capital), assim como dos elementos naturais que até então constituíam parte integrante da vida coletiva; bens não convertidos em mercadorias são expropriados, como água ou florestas, implicando portanto – e esse é o elemento que queremos ressaltar – na expropriação das populações, a serem convertidas em massas “contáveis” de desempregados (ou, em outros termos, em pura disponibilidade para o mercado). É importante lembrar também da China, onde se legitimou recentemente o retorno da propriedade privada e onde se intensifica a expropriação camponesa – segundo dados da OIT, 44,8% da população trabalhadora atua em atividades agrárias (em torno de 330 milhões de trabalhadores)[2]. Esse fenômeno se repete em inúmeros outros países.
b) o processo não se limita à expropriação da terra, mas incide sobre as condições de produção da subsistência (singular e/ou familiar) que permaneçam apenas formalmente subordinados ao capital. Ele precisa ser permanentemente reposto para que os trabalhadores permaneçam disponíveis e voluntariamente (“livremente”) dispostos (necessitados) a vender sua força de trabalho. Assim, a expropriação dos trabalhadores não se reduz a uma condição “prévia”, que uma vez cumprida, estaria terminada. Ela persiste como sua forma de ser “primitiva”, ou seja, ela é a matriz social primordial do capital, se o considerarmos tal como é, isto é, como relação social de extração de mais-valor, isto é, de exploração de classes calcada sobre a base da oferta “livre” da força de trabalho ao capital e da conversão de todos os bens em monopólios apropriados privadamente;
c) a liberdade assim gerada é, portanto, algo de extremamente contraditório e conflitivo no interior da sociedade capitalista. Ela é elemento fundante e crucial da exploração de classes e, portanto, precisa sempre ser redefinida pelo capital como perfeita disponibilidade da força de trabalho, tanto teórica quanto praticamente. De maneira correlata, todos os bens sociais – inclusive bens naturais – são permanentemente “liberados” de sua condição coletiva (natural) e convertidos em mercadorias através de sua expropriação e monopolização. O processo é contraditório, pois se destroça as formas naturais, culturais e sociais nas quais inúmeras sociedades existiam, por outro lado generaliza, difunde e socializa (de maneira muitas vezes perversa) hábitos e costumes até então circunscritos a grupos ou sociedades específicos. A situação generalizada de disponibilização dos trabalhadores para o capital (quer sejam ou não diretamente “empregados” sob contratos regulares) permite compreender a necessidade (e a possibilidade) de converter a “livre disponibilidade para o capital gerada pela necessidade” em organização voluntária e consciente dos trabalhadores contra o capital e contra qualquer forma de exploração de classes. Essas contradições são fundamentais para o estabelecimento de estratégias de luta e para a construção de pontos comuns entre situações sociais profundamente diversas, em função das formas específicas e multifacetadas nas quais ocorrem as inúmeras expropriações e processos de trabalho. Mas ela é também o pólo central da histocidade latente no capitalismo, que indica as possibilidades de sua própria superação – a expropriação massiva é a condição da socialização em larga escala desses trabalhadores, embora sob o controle do capital. Ademais, essa expropriação unifica os trabalhadores na condição comum de não possuidores dos meios sociais de produção e na necessidade comum de integrar o mercado de vendedores de força de trabalho. Decerto, o faz para convertê-los em pura força comum (abstrata) de produção de mais-valor e subalternizar essa massa trabalhadora, hierarquizando-a de inúmeras maneiras no processo produtivo;
d) uma das lutas mais constantes dos trabalhadores colocados sob tais condições tendeu a ser, portanto, imediatamente, a luta pela redução dessa instabilidade e da insegurança permanente com a qual convivem. Procuraram impor restrições à plena disponibilidade da força de trabalho (preservando crianças, velhos e doentes; assegurando um limite para o tempo de venda da força de trabalho, com a limitação das jornadas e definição das aposentadorias, etc.), asseguradas através de conquistas legais. Em outros termos, as lutas por direitos dos trabalhadores se constituem numa primeira denúncia dessa “liberdade” transformada em disponibilidade para o capital, procurando assegurar, ao contrário, alguma garantia social para impedir a venda ilimitada da força de trabalho. Tais conquistas, ainda que importantíssimas, ao permanecerem coexistindo com a própria dinâmica da acumulação capitalista, se revelam frágeis na atualidade, quando novas formas de expropriação incidem sobre elas;
e) O exacerbado processo atual de “mercantilização” é, de fato, um dos mais violentos momentos de expropriação social. As águas, o ar, a natureza biológica, sementes, gens humanos, etc. eram elementos naturais ou sociais sobre os quais não incidia propriedade e que vêm sendo arrancados da totalidade dos seres humanos e convertidos em propriedade. O que vem ocorrendo não é apenas “converter” em mercadoria algo que não o era, mas um efetivo processo social de expropriação. Não se trata apenas de converte coisas em mercadorias, mas de assegurar a permanência e expansão das relações sociais que nutrem o capitalismo.
f) a expropriação permanece portanto o fulcro central da exploração capitalista, à qual corresponde, no extremo oposto da mesma relação, a concentração de recursos sociais (meios de produção e de subsistência) aptos a se converterem em capital, para ser valorizados, aplicados na própria exploração de trabalhadores.
David Harvey, em livro recente (O novo imperialismo, SP, Loyola, 2004), apresenta esse fenômeno como a retomada de uma forma arcaica (reprodução capitalista não expandida ou não ampliada), que se tornaria dominante na atualidade e o designa como “acumulação por espoliação” (ou despossessão). Extremamente sugestivo, o livro de Harvey assinala de forma nítida que o processo atual de expropriação não mais se volta unicamente para fora do sistema capitalista (expropriação camponesa), como o supunha Rosa Luxemburgo. O fenômeno contemporâneo exibe extrema agressividade na expropriação de inúmeras atividades da vida social no interior das próprias sociedades consideradas como plenamente capitalistas.
A partir da análise de Harvey podemos avançar na compreensão do processo em curso. Sua exigência de enfrentar a dialética que articula o interno ao externo é fundamental. A existência de uma dinâmica correlacionando um âmbito externo, similar a uma “fronteira” de expansão para o domínio do capital, a um “interno”, precisa ser considerada como uma dimensão não imediatamente recoberta pela política ou pelo desenho dos Estados. A acumulação capitalista gera e produz Estados, mas não se limita às fronteiras assim desenhadas. Todas as atividades que obstaculizem a acumulação (para dentro ou para fora de fronteiras nacionais) podem ser consideradas como “externas” à sua dominação e, nesse sentido, serem alvos de “expropriações”, multiplicando as formas de exploração da força de trabalho. Nas condições atuais de predomínio capitalista inconteste no plano internacional, evidencia-se a existência de duas “fronteiras” que limitavam a acumulação mas que, enquanto fronteiras, podem se converter em locais de sua expansão. A primeira é aquela, clássica, externa, composta pelas formações sociais ou por bolsões de produção social ainda não plenamente subordinados à dinâmica do capital (sobretudo a expropriação camponesa, como apontado por Marx e retomado por Rosa Luxemburgo). Mas também a que podemos chamar de fronteira interna, composta por diferentes atividades que, de uma forma ou de outra, apenas incompleta ou epidermicamente estavam submetidas à plena extração de valor ou, não penetradas ainda por suas modalidades contemporâneas, fruto de condições históricas precisas e da intensificação da utilização da ciência como base quase imediata para a extração de valor. Como exemplos, a legislação imposta historicamente como defesa dos trabalhadores; a conversão de inúmeras atividades sociais em produção de mais-valor (industrialização dos setores de serviços); o patenteamento de formas vivas e sua utilização em processos produtivos de larga escala (como os transgênicos). A investida capitalista ocorre assim para fora (expropriação “prévia”), atingindo setores da vida social ainda não plenamente capitalistas ou aqueles cujo grau de subsunção ao capital era ainda limitado, e para dentro, através do que venho designando como expropriações secundárias, atuando tanto como concentradoras de recursos quanto como disponibilizadoras de mão de obra, isto é, impulsionando os trabalhadores a subordinar-se “voluntariamente” a qualquer forma de venda da força de trabalho.
Alguns pressupostos de Harvey, entretanto, limitam o alcance de sua reflexão. Em primeiro lugar, considera que, para Marx, tratar-se-ia de fato unicamente de um momento original (“primitivo”) e que desembocaria em seguida na acumulação ampliada ou expandida, cujas crises sociais teriam outra configuração. Essa é aliás a razão para denominar o fenômeno de acumulação por espoliação, considerando que este seria qualitativamente diferente da forma tradicional, produtiva (expandida ou ampliada) do capital: “a implicação disso é que a acumulação primitiva que abre caminho à reprodução expandida é bem diferente da acumulação por espoliação, que faz ruir e destrói um caminho já aberto” (HARVEY, 2004:135). O capitalismo, em seu percurso histórico, ao se tornar normalizado, teria reduzido as características especulativas e fraudulentas que ele atribui aos momentos “primitivos” e que retornariam no período contemporâneo, inclusive com a criação de mecanismos inteiramente novos de espoliação (Idem:123).
De fato, a expropriação secundária ou contemporânea apresenta novas características que, a meu juízo, resultam da escala da concentração de capitais e que merecem análise pormenorizada. Porém, ao contrário de uma dualidade nova, demonstram que a especulação, a fraude, o roubo aberto e, sobretudo, as expropriações primárias permaneceram em paralelo com a expansão do capitalismo. Foram a contraface dos momentos de impulsão da concentração de capitais e de suas mais importantes transformações tecnológicas. Essa correlação é característica da tensão constitutiva da expansão do capital enquanto permaneceram (e permanecem ainda) extensas áreas subordinadas a ele apenas de maneira intermitente ou formal e da exigência de valorização de massas crescentes de recursos monetários, que precisam converter-se em capital. A intensificação da exploração de força de trabalho nos países centrais foi historicamente acompanhada da permanente expropriação e mesmo da recriação de formas compulsórias de trabalho nas periferias. A passagem para a grande indústria, no século XIX, acompanhou-se da colonização brutal da Ásia; a intensa tecnologização da produção, já em plena etapa imperialista caracterizada pelo fordismo (e que muitos tendem a considerar como uma etapa “civilizada”) implicou numa violenta partilha do mundo, com o recrudescimento da colonização (fenômeno apontado por Lênin) e atravessado por duas guerras mundiais. Finalmente, os chamados “anos gloriosos” do Welfare State conviveram com a imposição de ditaduras ferozes nos mais distantes pontos do planeta: Oriente Médio, América Latina e, em especial, América Central, na própria Europa – Grécia, Portugal e Espanha – e na Ásia, sendo o mais conhecido o caso da Indonésia. Em muitos desses países a população foi reduzida a condições extremas de trabalho, inclusive com o decidido apoio militar dos países centrais. Harvey, aliás, observa que uma das características mais marcantes do imperialismo foi exatamente a possibilidade de contemplar parcela dos trabalhadores nos países centrais, aproximando os trabalhadores dos empresários “nacionais” (forjando a aristocracia operária), processo garantido também através dos lucros advindos da exploração planetária realizada por grandes monopólios. Não nos parece haver uma dualidade no processo de expansão capitalista, mas a exigência sempre reposta de produzir em escala ampliada suas relações sociais fundamentais e que permitem superpor diferentes modalidades de extração de mais-valor (absoluta e relativa). O que nos interessa, neste ponto, não é destacar o aspecto fraudulento do capitalismo, mas ressaltar o fato de que sua violência primordial, permanente e constitutiva é a da produção em massa da expropriação.
Em segundo lugar, Harvey introduz uma dicotomização na compreensão do processo de expansão do imperialismo contemporâneo, ao distinguir uma “acumulação produtiva” de uma “acumulação predatória”. Ele observa entretanto que as duas se encontram estreitamente imbricadas: “A acumulação do capital tem de fato caráter dual. Mas os dois aspectos, o da reprodução expandida e o da acumulação por espoliação, se acham organicamente ligados, entrelaçados dialeticamente” (Idem: 144, grifos meus, VF). Esta última predominaria sobre a primeira no período atual, estando no cerne das práticas imperialistas.
A essa dualidade na acumulação Harvey irá contrapor uma dualidade na luta social: a luta socialista (proletária) e a defesa das múltiplas identificações (classe, gênero, local, cultura, etc.). Enquanto a primeira perderia relevância na atualidade, as lutas dos movimentos sociais permaneceriam dispersas, como decorrência “das formas difusas, fragmentárias e contingentes que a acumulação por espoliação assume” (Idem:142). Aqui reside a terceira dificuldade, pois observa-se que no argumento de Harvey, a classe social desliza de uma forma de organização fulcral do conjunto da vida social para uma modalidade de identificação, similar às demais lutas e movimentos de cunho local.
Desconectadas ou dualizadas no âmbito teórico, Harvey considera entretanto fundamental encontrar uma religação entre as duas dimensões, a da luta anticapitalista e a luta dos movimentos sociais com base identitária. “Tem-se, principalmente de cultivar assiduamente a conectividade entre lutas no interior da reprodução expandida e contra a acumulação por espoliação” (Idem: 146).
A dualização empreendida por Harvey, tanto entre as formas de acumulação quanto entre as formas de luta perde de vista o fato de que se trata de um só movimento, unitário embora não homogêneo, da acumulação capitalista nas condições contemporâneas do imperialismo. A mudança de escala na expropriação primária (da terra) e na concentração de capitais acelerou a imposição de uma nova dinâmica, a das expropriações secundárias, que atua agora tanto no interior dos países centrais quanto nos demais países. Essa nova escala da acumulação, potencializada em termos quantitativos (pela concentração atual dos recursos produtivos) e em termos espaciais (pela incorporação efetiva do planeta ao domínio comum do capital, possibilitado pela débâcle da URSS) parece-me, ao revés de uma dualização, apontar no sentido de converter crescentes setores de luta social em lutas de classes, o que vem sendo mais expressivo em países periféricos, mas atinge também os países centrais.
As fraudes e roubos apareciam até então sobretudo como uma faceta externa, voltada para fora dos países centrais, o que levou muitos analistas a considerar que os países centrais teriam alguma virtude específica, enquanto os demais países dela estariam desprovidos. Estes sofreriam de um déficit de capitalismo, ou de frágeis bases organizativas populares, ou ainda de um insuficiente aprendizado da democracia. Raros os que associavam a virtude dos primeiros à existência dos segundos. Na atualidade, a distância se reduz velozmente e as mesmas práticas tornam-se corriqueiras em todos os países, com fraudes eleitorais, manipulações grosseiras das ‘opinião pública’, sindicatos pelegos, máfias diversificadas e escândalos de corrupção não mais limitados ao que se convencionou chamar de “periferias”. A ameaça recorrente do desemprego aprofunda-se nos países centrais através da expropriação de direitos que limitavam a disponibilização da força de trabalho; as modificações nas modalidades de contratação de força de trabalho intensificam-se indiscriminadamente. Aprofunda-se a disponibilidade permanente, “livre”, de enorme parcela da força de trabalho e o fenômeno vem ocorrendo mesmo entre estratos de trabalhadores que se acreditavam protegidos de tal eventualidade, seja pela hierarquia que ocupavam no processo de trabalho, seja pelo tipo de contratação (como o funcionalismo público, por exemplo). Esse processo foi descrito por Richard Sennet como correspondendo a uma corrosão do caráter, acoplada à dimensão de curto prazo e de instabilidade no trabalho (Sennet: 2003, passim).
A reestruturação produtiva deve ser compreendida (como aliás qualquer dos momentos do capitalismo em que fenômenos similares ocorreram), enquanto aprofundamento da “disponibilização do trabalho para o capital” e, ao mesmo tempo, do disciplinamento da força de trabalho nas novas condições de expropriação e na nova escala da concentração de capitais. Essa nova disciplina se impõe tanto pela violência quanto pelo convencimento. Coerção e consenso atuam no âmbito diretamente produtivo e no espaço dos movimentos sociais.
No mundo do trabalho, assistimos à destruição dos sindicatos mais combativos, ao desmonte de anteparos legais, ao aguçamento da concorrência internacional dos trabalhadores. Foram porém edulcorados pela corrupção e sedução de estratos sindicais dirigentes, pela incorporação subalterna de uma franja de gestores sindicais aos papéis de gestores de fundos de porte internacional e pela adoção de estratégias de trabalho de cunho “participativo”, “responsável”, etc.
A dimensão do novo convencimento só se torna plenamente compreensível se não perdermos de vista o contexto socialmente regressivo no qual se implanta, a começar pelo desemprego e pela perda de direitos. Generaliza-se uma extensa requalificação dos trabalhadores, que devem introjetar a necessidade de uma auto-empregabilidade[3], em condições de concorrência extrema. E que papel cumpre, nesse processo, o que muitos chamam de revolução tecnológica? O termo me parece insuficiente, pois não dá conta do processo de aprofundamento e reavivamento das relações sociais capitalistas (ressubordinação da força de trabalho e ampliação sua disponibilidade para o capital, isto é, sua expropriação). É inegável que houve uma profunda transformação da base tecnológica, mas sua compreensão efetiva se liga às maneiras pelas quais vem simultaneamente expropriando e fragmentando o conjunto da classe trabalhadora nos diferentes âmbitos nacionais, ao mesmo tempo em que a reunifica sob sua égide para a produção de mais-valor.
Ao lado portanto das tecnologias mais evidentes – como as telecomunicações, a microeletrônica, a robótica, a informatização, etc. – outras formas de tecnologia social merecem ser levadas em consideração, como a difusão de formas de gestão voltadas para a intensificação da exploração e da disponibilização em massa dos trabalhadores como condição “natural” e até mesmo desejável; as tecnologias de isolamento das condições de produção e, sobretudo, dos trabalhadores cuja associação real torna-se invisível e, finalmente, a elaboração de práticas estatais de consolidação da nova disciplina de trabalho, ancorada duplamente na coerção, pela violência aberta da redução de direitos e pelo encapsulamento do mercado eleitoral (democracia), realizado através do isolamento político das grandes questões econômicas, amparado pelo monopólio internacional da mídia.
Um elemento que pode contribuir para avançar na compreensão do imperialismo contemporâneo é o retorno à reflexão de Marx sobre o “capital portador de juros”, que parece converter-se na forma social dominante no plano internacional. Trata-se de um capital que assume um caráter crescentemente social, isto é, como associação permanentemente competitiva de grandes proprietários de capital sob forma monetária e que procuram mantê-lo a maior parte possível do tempo sob essa condições, o que é impossível. Isso significa entretanto que esses capitais procurarão valorizar-se em altas taxas e grande velocidade, impulsionando expropriações continuadas e elevadas taxas de exploração do sobretrabalho, aproveitando-se inclusive das diferenças locais, regionais e nacionais.
Tal concentração de enormes montantes de recursos aprofundou a exigência de valorização dessas massas monetárias sob todas as formas de exploração da força de trabalho. A mais valia relativa se une à mais-valia absoluta, a reproduz, a estimula. O processo de produção associa, na atualidade, trabalhadores altamente qualificados (com contratos de trabalho capazes de assegurar temporariamente o pagamento de previdências complementares e fundos de pensão) a trabalhadores completamente destituídos de direitos. Pior ainda, desprovidos do próprio horizonte de possibilidade de vir a conquistá-los, pela própria desigualdade interposta entre eles, erigida como separação hierárquica não apenas no interior das empresas, mas entre empresas e no conjunto da vida social. Desde a hierarquia entre as empresas, em cascatas de sub-contratação, até a rígida separação dos bairros. É como se o trabalho complexo se distanciasse fisicamente do trabalho simples, ao mesmo tempo em que ambos se ampliam, posto que seguem se complementando.
Enormes massas de trabalhadores desprovidos de direitos, muitas vezes sem contrato formal de trabalho, não estão mais contidos pela disciplina despótica no interior das fábricas. Seguem entretanto sendo educados, adestrados e disciplinados pelo capital, através tanto das “requalificações para a empregabilidade” quanto através da “responsabilidade social” empresarial a qual, levada a termo de forma focalizada mas amplíssima, atua em grande parte com recursos públicos. Sequer deverão perceber-se como trabalhadores, como mão de obra disponível para o capital: devem ver-se como empresários de si mesmos, “empreendedores” formados em cursos de empreendedorismo social, vendedores de sua “capacidade” de trabalho sob quaisquer condições, “voluntários” de sua própria necessidade. Em outros termos, à construção de um “capital social anônimo”, corresponde a formação de “trabalhadores anônimos”. Não mais batalhões disciplinados de trabalhadores reunidos numa fábrica, mas pequenos grupos, “células” (e o termo é da própria reestruturação produtiva) cuja reunião parece obedecer a um cérebro distante mas onipresente. Efetivamente, as funções de coordenação dessa massa de trabalhadores, cuja cooperação agora não é mais imediata, exige a formação de gestores de um novo tipo (Bernardo, 2000). Não se limitam, entretanto, ao Estado e devem, atuar em todos os espaços de formação dos trabalhadores: nas empresas, nas escolas, nos sindicatos, no setor público, nos bairros. Um programa educativo de subalternização de massas está em curso (cf. Neves, 2006, passim).
Nada há de similar com a noção de “multidão”, forjada por Negri, que esquece as profundas desigualdades que se vêm impondo às massas de trabalhadores, nessa etapa de subordinação massiva do trabalho ao capital. Esquece, convenientemente, que os processos de exploração da força de trabalho permanecem a base da expansão do capital. Estamos diante de um formidável impulso da acumulação capitalista, a cada dia mais destruidor, e sua destruição primeira incide sobre as formas de luta da própria classe trabalhadora, a qual precisa reconverter em mera força de trabalho. O capital precisa que ela seja disponibilizada, “liberada”, para que ele se perpetue. Por bem ou por mal.
Também sobre os movimentos reivindicatórios incidem a coerção e o convencimento. Os movimentos sociais são compostos por trabalhadores e precisam, mais do que nunca, estar atentos às formas de expansão contemporânea do capital e de suas modalidades de subalternização, de apassivamento e de redução ao silêncio respeitoso através de um processo peculiar, que estou designando como conversão mercantil-filantrópica de movimentos sociais de base popular. Trata-se de fenômeno contraditório (Arantes, 2004), surgido no próprio bojo das lutas sociais, e consiste na admissão por parcelas do empresariado (e, em alguns casos, até mesmo no estímulo) de algumas demandas populares, direcionando-as através da elaboração de projetos financiáveis, para a produção de serviços de cunho assistencial. Essa conversão resulta num apassivamento das lutas sociais, encapsuladas em reivindicações de cunho imediato (corporativas) e circunscritas a níveis de consciência coletiva elementar (Neves, 2005).
Ao longo da década de 1980, se disseminaram novas tendências intelectuais que criticavam fortemente a pressuposição da existência de classes sociais, insistindo em que apenas a vivência específica de cada segmento ou setor deveria ser enfatizada, como Alain Touraine e outros. As classes sociais seriam algo de muito “abstrato” e de “muito econômico” e não recobririam todas as modalidades da rica vida social das populações, para eles. Apresentavam portanto o conceito de classes como se fosse apenas uma modalidade classificatória e não expressasse uma cisão social fundamental, que produz – e marca – o conjunto das experiências na vida social. Para eles, nos bairros pobres não haveria classes sociais, apenas nas fábricas. Para eles, desempregados não pertenciam a nenhuma classe. Criticavam um Marx (que inventaram) por economicismo reducionista, enquanto realizavam uma das operações reducionistas mais perversas – a redução do horizonte da vida social de inteiras populações a seu entorno mais imediato.
Em direção similar, muitos militantes, sinceramente engajados na melhoria das condições sociais da maioria da população mas (muitas vezes legitimamente) decepcionados com os rumos de muitos partidos abandonariam a prática (e a reflexão) voltada para o fim das classes sociais, concentrando-se na atividade local, pontual. Apoiados em formas locais de solidariedade e auto-ajuda, empreenderam importantes lutas, mas esbarravam na dificuldade de recursos. O encontro entre intelectuais dispostos a apoiar movimentos que se mantivessem estreitamente nos limites corporativos e lutas sociais que se debatiam com escassez de recursos impulsionou a constituição de entidades de cunho filantrópico, no qual a autonomia reivindicada deixava de ser capaz de produzir contra-hegemonia, não devendo mais forjar uma visão de mundo revolucionária, mas a autonomia de cada segmento, organizado em torno de demandas específicas, de cunho corporativo segundo a conceituação de Gramsci.
A expansão de novas igrejas e o acirramento da concorrência entre elas teria também um papel importante, reforçando a característica filantrópica das novas entidades. Múltiplas fontes de financiamento internacional apoiaram essa dinâmica, inclusive para fazer frente ao risco de que a internacionalização em curso impulsionasse reivindicações localizadas em direção a uma contestação mais abertamente anti-capitalista (o que também ocorria – e ocorre – no âmbito das lutas e organizações localizadas). Longe portanto de configurar uma dicotomização real entre classes sociais e identidades locais, uma acirrada luta se espraiava para o conjunto das formas organizativas sociais. O primeiro – e central – ponto da disputa girava (e gira ainda) exatamente em torno da definição do processo e, portanto, das formas de consciência e compreensão do fenômeno. Buscou-se impedir que as lutas específicas, que agem a partir das condições imediatas e respondem aos efeitos da devastação capitalista se convertessem em fulcros coletivos e internacionalizados de luta anticapitalista.
Sobretudo a partir da década de 1990, as entidades patronais, os bancos de desenvolvimento e de cooperação internacional, as grandes fundações privadas e o próprio Banco Mundial passariam a apoiar e a financiar resolutamente muitas dessas entidades e a criar suas próprias (Garrison, 2000).
O perfil de uma expressiva parcela da militância se alterava, convertidas em prestadora de serviços de apoio a “projetos sociais”, profissionalizando-se como assessores de movimentos populares. A militância se transformava em emprego, os serviços profissionais prestados poderiam – e deveriam – ser remunerados conforme o mercado, segundo as condições de pagamento dos movimentos sociais ou, caso mais freqüente, através da orientação para obtenção de recursos junto a agências financiadoras. Novas especializações técnicas se definiam, como a de formuladores de projetos e a de agenciadores de recursos, nacionais e internacionais. Cursos de gestão de projetos sociais passaram a ser oferecidos internacionalmente, como uma das especializações similares a MBAs (Master of Business Administration).
Pela mesma brecha em que a filantropia se imiscuía na militância, desaparecia do horizonte a contradição entre fazer filantropia, ser militante e ser remunerado de maneira mercantil por essa atividade. Imediatamente em seguida, desaparecia também a contradição entre essas atividades e o empresariamento social, ou o engajamento de trabalhadores (supostamente voluntários) para trabalhar sem contratos, desprovidos de direitos, sem jornadas estabelecidas, na expectativa de que tal atividade lhes garantisse, em algum momento, a sonhada “empregabilidade”. Um desdobramento dessa conversão foi o quase abandono da prática de auto-sustentação de classe, substituída por doações e, em seguida, pelo financiamento empresarial ou através de fundações internacionais ou agências de cooperação.
Esse movimento ocorreu em paralelo a uma idealização do conceito de sociedade civil – como se esta se limitasse apenas ao âmbito popular. A sociedade civil, assim encarada, seria o momento “utópico” da vida social, o momento virtuoso. Essa idealização obscurece a enorme expansão de entidades empresariais com atuação intensa nessa área e que se apresentam como “utopia” patronal. Gramsci criticou fortemente essa concepção liberal de sociedade civil, demonstrando como as lutas de classes atravessavam os aparelhos privados de hegemonia e como estes se conectam, se imbricam no Estado.
Aliás, a intensificação da atuação patronal nessas entidades leva a supor que sua atividade não apenas realiza uma contenção dos movimentos populares, impedindo a emergência de uma consciência ético-política contra-hegemônica ou revolucionária. Nas condições do predomínio internacional do capital monetário, essas entidades se disseminam para educar (e explorar) trabalhadores com vistas a jornadas sem limites, trabalho sem direitos, política sem horizontes.
Torna-se a cada dia mais urgente recolocar o tema da propriedade privada e da compreensão da propriedade capitalista contemporânea, com a concentração dos recursos acionistas-monetários em escala gigantesca. Modalidades de intervenção política de cunho aparentemente filantrópico podem perfeitamente conviver com a concentração financeira (Guilhot, 200; makki, 2004, passim) e parecem, aliás, especialmente adaptadas para configurar a base de uma nova “pedagogia da hegemonia” voltada para a subalternização de extensas camadas sociais. Somente com a plena socialização de todos os elementos da vida social poderemos ser integralmente humanos e históricos, saindo dessa pré-história que se alonga e se abate como tragédia para a maior parcela da humanidade. A socialização extensa e internacionalizada que as múltiplas expropriações generalizam recoloca o tema da plena socialização da existência, da produção, da cultura, das formas de organizar as relações sociais, socialização que somente pode ser plena se revolucionarmos os meios de produzir e reproduzir a existência humana, reinventando a igualdade efetiva, a única forma social que permite produzir a diferença como qualidade e não meramente como sujeição ou hierarquia. Sem igualdade, não há diferença, apenas hierarquia.
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Sobre o texto: Este texto resulta de diversas conferências e palestras apresentadas sobre o tema, iniciadas em debate ocorrido na Escola de Serviço Social-UFF, em novembro de 2006. O formato atual é uma versão revista e ampliada de comunicação encaminhada ao VII Taller Internacional Paradigmas Emancipatórios, La Habana, 27-30 de abril de 2007 e foi encaminhado para publicação na revista do Instituto de Filosofia, Havana, Cuba.
Virgínia Fontes: Professora visitante da EPSJV/Fiocruz; Docente do Programa de Pós-Graduação em História da UFF, pesquisadora do CNPq, Docente da Escola Nacional Florestan Fernandes/MST.
[1] Marx, K. O Capital. SP, Nova Cultural, 1985. L. 1, vol. 2, cap. 24 “A assim chamada acumulação primitiva”, p. 262. Grifos meus, VF.
[2] Cf. Organização Internacional do Trabalho. http://laborsta.ilo.org/cgi-bin/brokerv8.exe
[3] Aqui há diferentes modalidades que merecem atenção: a venda de projetos sem contrapartida de contratos; a instauração de formas de “parceria” ocultando relações de trabalho (cooperativas, pequenos proprietários totalmente dependentes das grandes empresas, etc.), o trabalho doméstico e familiar em condições de dependência absoluta frente ao patronato, que não mais se apresenta de forma salarial direta, mas indireta, multiplicação de sub-empresas de forma a diluir o contato entre os trabalhadores, entre outras.