Fonte: Leide Santos (negra_de_garra@yahoo.com.br)
A reunião aconteceu em 28/08 no Centro Paroquial Senhora de Santana (Feira de Santana/ BA). O encontro contou com cerca de 70 pessoas entre empreendimentos solidários, entidades de apoio/fomento e gestores públicos, pertencentes a 11 territórios da Bahia (Portal do Sertão, Sisal, Recôncavo, Metropolitana de Salvador, Velho Chico, Sertão do São Francisco, Sertão Produtivo, Itaparica, Itapicuru, Nordeste II e Litoral Norte).
Pautas
– Contextualização sobre o Fórum Baiano;
– Esclarecimentos sobre a Plenária (Estadual e Nacional);
– Ações prioritárias para o Fórum Baiano – ano 2008
Contextualização do Fórum Baiano
A reunião foi iniciada com uma breve contextualização sobre Fórum de Economia Solidária.
O Fórum é um espaço permanente de articulação, interlocução, discussão, proposição, troca de saberes, formação e fomento da economia solidária. Os seus princípios são: valorização social do trabalho humano; satisfação plena das necessidades de todos como eixo da criatividade tecnológica e da atividade econômica; combate à exclusão social, a partir de alternativas sustentáveis à geração de trabalho e renda e para a satisfação direta das necessidades de todos e eliminação de desigualdades materiais e a difusão dos valores da cooperação e da solidariedade.
É composto por Empreendimentos Solidários (associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos informais, bancos comunitários, redes etc..), entidades de apoio/fomento, movimentos sociais e gestores públicos da economia solidária. Com direto a voz e voto, sendo que os empreendimentos com 60%, entidades de apoio/fomento 20% e gestores públicos 20%.
Na representação nacional do FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária) a composição é de 02 empreendimentos solidários e 01 entidade de apoio/fomento. Na representação estadual, ou seja, no Fórum Baiano de Economia solidária, para a Coordenação Estadual serão 03 empreendimentos solidários e 01 entidade de apoio/fomento por território(eleitos em plenária anual) e a Coordenação Executiva serão 03 empreendimentos solidários e 1 entidade de apoio/fomento.
Obs. Na plenária Estadual, realizada em novembro, foi deliberado que os Gestores Públicos não participam da Coordenação do Fórum Baiano e sim do Fórum Baiano.
Ao longo dos anos algumas conquistas como a instalação da SENAES (Secretária Nacional de Economia Solidária) e na Bahia a SESOL(Superintendência de Economia Solidária(estado)) e Coordenação Municipal de Economia Solidária(Salvador) foram consideradas na apresentação sobre o Fórum Baiano.
Informes e esclarecimentos sobre a Plenária (Estadual e Nacional)
Diante da manifestação dos presentes foi realizado um relato sobre a Plenária Estadual e Nacional:
A Plenária Estadual de Economia Solidária, foi realizada nos dias 27 e 28 de novembro, no Centro Diocesano Papagaio em Feira de Santana.
De acordo com o documento base para as Plenárias Estaduais, o estado da Bahia, deliberou sobre quatro pontos centrais, considerados como as Bandeiras da Economia Solidária: Finanças Solidárias; Marco Legal; Produção, Comercialização e Consumo; Formação.
As concepções, perspectivas, funcionamento, composição e organização do Fórum Baiano de Economia Solidária também foram traçados na Plenária Estadual.
A Plenária Estadual teve outro objetivo, a eleição da Coordenação do Fórum Baiano, mas a pauta foi prejudicada pelo curto tempo estipulado para essa temática. Visto o motivo, foi deliberado que seria realizada em Janeiro/08 a eleição da Coordenação Estadual e Executiva. Para isto, os representantes presentes, mobilizariam e articulariam em conjunto com as entidades e grupos locais as plenárias territoriais com objetivo de indicarem os representantes para a composição da Coordenação do Fórum Baiano.Mas, por questões financeiras essa atividade foi inviabilizada.
Como tarefa, cada estado, tinha que indicar os (as) delegados (as) para representação na Plenária Nacional. Desta forma, a Bahia, elegeu 12 delegados (as): 03 entidades de apoio, 02 gestores e 07 empreendimentos solidários.
Plenária Nacional
Nos dias 26 a 30 de março o FBES organizou, em Luziânia/GO, a IV Plenária Nacional de Economia Solidária, com a participação de 288 representantes das Plenárias Estaduais, além de 32 observadores, totalizando 320 participantes, de todos os estados do país.
Um dos objetivos da Plenária Nacional foi debater as principais bandeiras de lutas nos quatro eixos:
a) Produção, Comercialização e Consumo Solidários;
b) Formação;
c) Finanças Solidárias, e;
d) Marco legal.
Outro objetivo foi debater a Natureza, estrutura e funcionamento do FBES, sendo deliberado que:
O FBES é um instrumento do movimento da Economia Solidária, um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e movimentos sociais pela construção da economia solidária como base fundamental de outro desenvolvimento sócio econômico do país que queremos.
Além disso, foram definidos de maneira bem precisa o que são empreendimentos solidários e entidades de assessoria, incluindo aí a necessidade de se comprovar seus compromissos para a construção dos fóruns locais (municipais, microrregionais e estaduais). A participação dos gestores públicos como um segmento do FBES foi reafirmada, com a condição de que estejam articulados em rede, o que representou um grande avanço de compreensão sobre este segmento.
Outro avanço foi a decisão de que as entidades e redes nacionais só podem participar se tiverem ação em pelo menos 7 fóruns estaduais, de modo que se garanta seu compromisso com os fóruns locais e sua capilaridade, e com isso não haja mais nenhum tipo de privilégio. Não podemos deixar de mencionar também outro significativo avanço, que foi o de qualificar melhor as condições obrigatórias para que um Fórum Local (municipal, microrregional e estadual) seja realmente reconhecido enquanto tal, além de indicadores para podermos avaliar o seu avanço”.
Ações prioritárias para o Fórum Baiano – ano 2008
Visando minimizar algumas dificuldades enfrentadas nos últimos meses, foi sugerido que os(as) participantes fossem divididos em dois grupos, afim de debater e indicar 05 ações prioritárias para o Fórum em 2008. Com o resultado dos grupos, apresentado no plenário, concluiu-se que seriam consideradas as seguintes prioridades:
Ação 01 – Realizar Plenária Estadual
Objetivo: Estruturar, fortalecer e mobilizar os territórios para a recomposição do Fórum Baiano;
Criação de um GT “provisório” com 01 representante de cada território. O “GT” tem as seguintes atribuições:
– Elaboração e análise do projeto sustentabilidade;
– Articulação e comunicação visando à realização seminários territoriais;
– Organização e mobilização para Plenária Estadual;
Obs. O “GT” deverá se reunir mensalmente e socializar as informações.
Obs². Previsão de Plenária Estadual na Feira de Economia Solidária.
Representantes do GT: Lita, Liliane, Tatiana, Janice Alcisso, Zidália, Joaquim, Martin, Jairo, Farnésio.
Ação 02 – Realizar IV Feira de Baiana de Economia Solidária
Objetivo: Planejar, viabilizar e organizar a Feira Baiana de Economia Solidária – 2008.
Criação de “GT” provisório com 14 representantes dos territórios mais próximos, tais como: Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Sisal e Portal do Sertão.
Atribuições do “GT”: elaborar projeto, captar recursos, mobilizar e viabilizar a realização da IV° Feira Estadual.
Obs. Indicativo de data da feira: 12 a 14 ou 19 a 21 de Dezembro/08. Obs². 1° reunião: 05 de Setembro às 14h(Centro Público de Economia Solidária); 2° reunião: 19 de Setembro às 14h (Centro Público de Economia Solidária)
Representantes do GT: Rosa Helena, Liliane, Rosana, Luciene, Mário, Leide, Felipe, Alexinaldo, Lana, Diego, Daniele, Jaqueline, Teresa, Alessandro.
Ação 03 – Pressionar a PGE (Procuradoria Geral do Estado)
Objetivo: Sensibilizar e agilizar a aprovação dos projetos encaminhados da Economia Solidária.
Ação 04 – Apresentação do Mapeamento
Objetivo: Realizar seminários regionais voltados para a análise das regiões através dos dados do mapeamento.