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Capacitar catadores de materiais recicláveis em todo o país, promover pesquisas e fortalecer as instituições que trabalham com este público. Essas serão as atribuições da empresa que vencer processo de licitação – previsto no Edital nº 782/2008 – iniciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As empresas interessadas em participar têm até o próximo dia 29 de setembro para enviar suas propostas.
Publicado pelo Ministério e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), na edição de 14 de agosto de 2008 do Diário Oficial da União, o edital determina que as propostas sejam encaminhadas para a Representação da Unesco no Brasil, em Brasília (DF). A meta principal é contribuir para o fortalecimento institucional da organização política e administrativa dos catadores, promovendo pesquisas sobre o trabalho desenvolvido por eles.
Dentre as atividades a serem desenvolvidas pela empresa contratada, há a apresentação do plano de capacitação, explicando a metodologia e o conteúdo programático para discussão com a Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS (responsável técnica pelo contrato) e com o movimento dos catadores de materiais recicláveis.
A instituição selecionada também promoverá pesquisa para levantamento do custo da coleta seletiva realizada pelos catadores, em comparação aos custos da coleta feita por prefeituras, ou por empresas contratadas para essa finalidade. Pesquisará ainda os impactos sociais, econômicos e ambientais do trabalho dos catadores no âmbito da reciclagem brasileira e realizará seminários regionais de políticas públicas para inserção social e econômica dos catadores, além de encontros estaduais.
Cronograma do Edital nº 782/2008
Data final para apresentação das propostas: às 18h do dia 29 de setembro de 2008
Abertura das propostas: às 15h do dia 1º de outubro de 2008
Endereço da Representação da Unesco no Brasil: SAS Quadra 05, bloco H, sala 1106, 11º andar, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO – CEP 70070-914 (Brasília/DF)
Acesse o edital em http://apps.unesco.org.br/edital/