Fonte: Informações enviadas por Adriana Bezerra (adriana@cedacnet.org.br)
A Cooperativa de Prestação de Serviços em Desenvolvimento Sustentável – VÍNCULUS, CNPJ: 03.674.122/0001-51 e a Comissão Estadual dos Colegiados e Fóruns Territoriais de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios do Estado da Paraíba com este Edital, abrem o processo de Seleção para a contratação de sete (07) profissionais, para atuarem como Articuladores (as) Territoriais.
1. Contexto
O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS – PRONAT é uma iniciativa do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, que conta com a participação e colaboração de diversos organismos federais, entidades públicas e não-governamentais redes de profissionais, institucionais e de organizações da sociedade civil, governos estaduais e municipais, além de cooperação de organismos internacionais.
Alguns elementos caracterizam tais inovações – em especial o reconhecimento do território como projeção e expressão de uma identidade de uma população – com características sócio-culturais, ambientais, político-institucional e econômicas peculiares, de tal forma que todo o processo de desenvolvimento interage com estes elementos.
No PRONAT, o território é conceituado como “um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial”.
Os Territórios Rurais do Estado da Paraíba, selecionado pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, através do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, são constituídos pelos Territórios abaixo identificados:
Zona da Mata Norte:
Programa Território da Cidadania. Composto pelos seguintes municípios: Baía da Traição, Cabedelo, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Pedro Régis, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Sobrado.
Zona da Mata Sul:
Programa Território da Cidadania: Alhandra, Bayeux, Caaporã, Caldas Brandão, Conde, Itabaiana, João Pessoa, Juripiranga, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu.
Borborema
Programa Território da Cidadania: Alagoa Nova, Arara, Areia, Algodão de Jandaíra, Areial, Borborema, Casserengue, Campina Grande, Esperança, Lagoa Seca, Matinhas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Pilões, Queimadas, Remígio, Serraria, Serra Redonda, São Sebastião de Lagoa de Roça, Solânea.
Médio Sertão:
Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Imaculada, Mãe D´água, Malta, Matureia, Passagem, Patos, Quixaba, Santa Teresinha, São José do Espinharas, São José do Bonfim, Teixeira, Vista Serrana, Junco do Seridó, Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugí, São Mamede e Várzea.
Cariri Oriental:
Alcantil, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceira, Caraúbas, Caturité; Gurjão; Riacho de Santo Antônio; Santo André; São João do Cariri; Soledade.
Cariri Ocidental:
Assunção, Amparo, Camalaú, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, Ouro Velho; Parari; Prata; São João do Cariri; São João do Tigre; São José dos Cordeiros; São Sebastião do Umbuzeiro; Serra Branca, Sumé, Taperoá e Zabelê.
Curimataú:
Baraúnas, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Cuité, Damião, Picui, Frei Martinho, Nova Floresta, Picui e Sossego.
II. O que são colegiados, Fóruns de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais?
É um espaço de implementação de ações territoriais, formado por representantes dos Governos e da sociedade civil organizada, que tem por finalidades coordenar as ações territoriais. E para estas ações serão selecionados (as) um (a) Articulador (a) Territorial para cada Território, objeto deste Edital, num total de sete (07) pessoas.
III. Ações Coordenadas pelos colegiados e Fóruns
Gestão operacional e coordenação política das ações territoriais;
Elaboração e Gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS;
Monitoramento e avaliação dos projetos e ações territoriais;
Elaboração de projetos para contemplar as ações constantes do PTDRS;
Apoio às entidades executoras do território, na elaboração dos planos de trabalho e na interlocução com a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário – PB (DFDA-PB), Câmaras Técnicas, CEDRS e Caixa Econômica Federal (CEF);
Interlocução do Território Junto aos Conselhos Municipais, Estadual e Nacional de desenvolvimento Rural Sustentável, bem como a SDT/MDA;
Controle Social das Políticas Públicas;
Articulação das Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável dos Territórios de Identidade e Programa Territórios da Cidadania.
IV. Perfil desejado da/o profissional
Preferencialmente em Nível Superior em ciências sociais, agrárias e ou afins; com experiências mínima de 04 anos como técnico em agropecuária e/ou afins, mínima de 02 anos com graduação, ou 02 anos com especialização, ou 01 ano com mestrado, ou um ano com doutorado, em Agricultura Familiar, com sólidos conhecimento em Desenvolvimento Territorial;
Habilidade para trabalho com metodologias participativas e facilidade de se relacionar com agricultores e agricultoras;
Que se disponha e tenha facilidade de trabalhar em equipe;
Capacidade de expressão / comunicação e falar em público;
Ter capacidade de se relacionar bem entre os diferentes atores e atrizes e seguimentos sociais do Território;
Ter habilidade para mediação de conflitos;
Deverá ter carteira de habilitação, com prática;
Conhecimento básico em informática / internet;
Ter tempo integral para a função / dedicação exclusiva;
Não ter vínculo empregatício e nem cargos eletivos;
Ter disponibilidade para viajar e trabalhar em finais de semana (eventualmente);
Habilidade para elaboração de projetos, relatórios e atas;
Compreensão básica sobre a gestão de projetos e recursos públicos;
Deverá ter disponibilidade para trabalhar no Território e assumir a função imediatamente após a seleção;
Atuante e residir após a contratação no respectivo Território que irá concorrer à função de articulador;
Compreensão da importância das relações de gênero, geração, raça e etnia;
Experiência técnico-pedagógica e administrativa em projetos de desenvolvimento.
V. Atividades a serem desenvolvidas no território
Preparação de eventos (reuniões, seminários, oficinas etc.);
Redação de documentos (ofícios, atas, cartas, relatórios e projetos);
Realização de Mobilização e Articulação dos atores e atrizes sociais no Território;
Apoio às entidades executoras no Território na elaboração dos planos de trabalho e encaminhamento da documentação junto a DFDA-PB, Câmaras Técnicas, CEDRS e Caixa Econômica Federal;
Apoio à instância responsável pela gestão dos projetos e recursos do Colegiado / Fórum Territorial;
Secretariar as reuniões do Colegiado / Fórum Territorial que sejam delegadas pela Coordenação Executiva;
Organização dos arquivos com a documentação do Território;
Moderação de oficinas / reuniões quando delegadas pela Coordenação Executiva;
Atender outras demandas de atividades apresentadas pela Coordenação Executiva, conforme as ações a serem coordenadas pelo Fórum relacionadas no item III;
As atividades a serem desenvolvidas serão planejadas com a Coordenação Executiva;
Apoio as Prefeituras / entidades / instituições em relação aos processos de contratação de Projetos de infra-estrutura e custeio junto a Caixa Econômica Federal e outros que se fizerem necessários.
VI. Origem dos recursos e remuneração
Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União, através de Contrato de Repasse firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Caixa Econômica Federal e a Cooperativa VÍNCULUS;
A forma de contratação dos (as) Articuladores (as) será através de contrato de consultoria por produtos, conforme estabelecido no Plano de Atividades (PAT), por um período de 12 meses.
Os produtos realizados nos 04 primeiros meses serão avaliados pelo Colegiado e Fóruns, e em caso de não correspondência à função definida, o contrato será rescindido e será chamado/a o/a candidato aprovado/a em segundo lugar.
A remuneração será compatível com a função e corresponde a importância de R$ 2.500,00 brutos mensais, além de recursos adicionais para o custeio de transporte, alimentação, hospedagem, material didático e comunicação, a qual obedecerá ao limite estabelecido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial / MDA.
VII. Processo de Seleção e prazos
Os/as candidatos/as interessados/as deverão enviar seus currículos para a COOPREATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL –VINCULUS por meio eletrônico e impresso postado nos Correios, devidamente assinado, bem como rubricado em todas as páginas, com a identificação do Território para o qual estar se candidatando:
Edital n° 02/2008- código 01 TERRITÓRIO ZONA DA MATA NORTE – PB
Edital n° 02/2008 –código 02 TERRITÓRIO ZONA DA MATA SUL – PB
Edital n° 02/2008- código 03 TERRITÓRIO BORBOREMA – PB
Edital n° 02/2008- código 04 TERRITÓRIO CARIRI OCIDENTAL – PB
Edital n° 02/2008- código 05 TERRITÓRIO MEDIO SERTÃO – PB
Edital n° 02/2008- código 06 TERRITÓRIO CARIRI ORIENTAL – PB
Edital n° 02/2008- código 07 TERRITÓRIO CURIMATAÚ – PB.
Em relação ao envio por meio eletrônico, deverá ser solicitada à confirmação do recebimento e para a Postagem pelos Correios, deverá ser via AR (Aviso de Recebimento). Sendo considerados para análise apenas os currículos que forem encaminhados até a data limite estabelecida para o envio dos mesmos.
O Processo Seletivo constará das seguintes etapas:
Recepção dos currículos (data limite): 21/07/2008 (segunda-feira);
Análise e seleção dos currículos: 25/07/2008 (sexta-feira);
Divulgação do resultado do/as candidato/as pré-selecionado/as e comunicação de convite para entrevista: 25/07/2008 á noite (segunda-feira). A comunicação será feita via telefone e/ou por E-mail;
Entrevista / dissertação com os candidatos /as pré-selecionados /as:
Zona da Mata Norte: 28/07/2008 (segunda-feira), às 09:00, endereço: Campus IV da UFPB (novo), sala 08, Engenho Novo – Mamanguape / PB;
Zona da Mata Sul: 28/07/2008 (sexta-feira), na sede da Delegacia Federal da Agricultura, à Rua desportista Aurélio Rocha, 592 – Bairros dos Estados – João Pessoa – PB;
Borborema: 31/07/2008 (quinta-feira), às 09:00, endereço: sede do Fórum Territorial, BR 104, KM 06 – Distrito São Miguel – Esperança / PB;
Curimataú: 31/07/2008 (quinta-feira) às 09:00, endereço: Sindicato dos trabalhadores Rurais de Barra de santa Rosa, Rua 08 de Maio – Centro, S/N – Barra de Santa Rosa/ PB;
Cariri Oriental: 01/08/2008 (segunda-feira), às 09:00, endereço: Sindicato dos trabalhadores Rurais de Boqueirão, Rua Ivanildo Rodrigues Chaves, nº 66 – Centro – Boqueirão / PB;
Cariri Ocidental: 01/08/2008 (segunda-feira), às 09:00, endereço: sede do fórum Territorial (escritório da EMATER) Rua Manoel Gaudêncio Neto – Serra Branca / PB;
Médio Sertão: 04/07/2008, às 09:00, local na sede da Cooperativa VINCULUS, em Patos, à Rua Felizardo Leite, 154, Sala 03 – Edifício Catingueira – Centro.
Divulgação do resultado conclusivo: 05 / 08 / 2008 (terça-feira).
Observações:
A Cooperativa VÍNCULUS e Comissão Estadual dos Colegiados e Fóruns Territoriais de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios do Estado da Paraíba reservam-se ao direito de não selecionar nenhum/a do/as candidato/as, se considerar que este/as não preenchem os requisitos necessários.
As despesas para a participação deste Processo de Seleção correrão por conta do/as candidato/as.