Fonte: Informações enviadas por Diosmar Filho (ptfilho@hotmail.com)
O trabalho desenvolvido pelo Governo da Bahia, através do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), no combate ao racismo ambiental será um dos destaques do Seminário Internacional “Educação, Ambiente e Desenvolvimento Comunitário”, realizado em São Tomé e Príncipe, na África, de 24 a 31 próximos. O diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, e o assessor para povos e comunidades tradicionais da autarquia, Diosmar Marcelino Filho, irão representar o Estado da Bahia. Júlio Rocha estára na mesa-redonda sobre o Papel Social e Político da Educação Ambiental na Conservação da Biodiversidade e Diosmar Filho dimamizador do Grupo de Trabalho sobre o Papel da Juventude para as Sociedades Sustentáveis.
Durante o seminário, serão apresentadas as experiências desenvolvidas pelo governo da Bahia na gestão participativa das águas que têm envolvido as comunidades e povos tradicionais e a sociedade de um modo geral na gestão dos recursos hídricos e promovido debates, reflexões e ações de enfrentamento ao racismo ambiental que é praticado, segundo os pesquisadores, sobretudo, em territórios de concentração de grupos étnicos e raciais.
Uma dessas ações foi a realização do I Seminário de Justiça Ambiental pelas Águas, promovido pelo INGÁ em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), em Salvador, nos dias 27 e 28 de março deste ano. O seminário reuniu povos indígenas pataxós, pescadores e marisqueiras das Reservas Extrativistas de Canavieiras e do Iguape, quilombolas de Sapiranga e Mata de São João, comunidades de terreiros de Salvador, e até quebradeiras de coco do Estado do Maranhão dentre outros povos e comunidades tradicionais. Eles fizeram um extenso relato de como são vítima de racismo ambiental e elaboraram documento propondo políticas de eqüidade e pela justiça ambiental na Bahia.
Uma das conseqüências desse encontro foi a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o INGÁ/Sema e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para integrar as políticas de direitos humanos e recursos hídricos do Estado da Bahia. A iniciativa teve como foco, apoiar a educação ambiental e atividades relacionadas à implementação de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade hídrica. Outro objetivo do TCT é promover a defesa dos direitos humanos e a capacitação de populações vulneráveis sobre o funcionamento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com atenção especial aos direitos dos povos indígenas.
Um caderno da Série Textos, Água e Ambiente organizado pelo INGÁ foi lançado para contribuir com o debate da política ambiental e oferecer análises sobre temas atuais. Intitulado Justiça pelas Águas: Enfrentamento ao Racismo Ambiental, o caderno contém artigos de especialistas que tratam da diversidade étnico-racial e do racismo ambiental, proporcionando uma reflexão sobre a exclusão hídrica e ofensa aos direitos humanos.
O diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, lembra que nessa mesma perspectiva, o governo do Estado, por meio do INGÁ, promoveu a série Encontros pelas Águas e instituiu o Conselho das Águas com representantes dos povos e comunidades tradicionais que encaminha as demandas dos povos e comunidades tradicionais junto ao governo. “Esse é um dos pontos da gestão democrática, participativa e inclusiva do governo do Estado que serão apresentadas na África”, afirmou. Para Julio Rocha, o seminário será uma grande oportunidade de troca, de aprendizado com São Tomé e Príncipe, duas ilhas que já foram entreposto de escravos e representantes de outras partes do mundo.
A Assessoria Internacionais do governador Jaques Wagner, em visita ao INGÁ, hoje pela manhã, trocou informações sobre a viagem para São Tomé e Príncipe com o diretor-geral Julio Rocha e sobre as ações institucionais que venham a ser desenvolvidas para estreitar o relacionamento do Brasil com a África e outros países de língua portuguesa.
Os assessores Fernanda Regis e Alexandre Amssi, destacaram que essa viagem para São Tomé e Príncipe é uma agenda institucional significativa para a Bahia. “Essa viagem oficial é muito simbólica sobretudo por conta da identidade cultural entre a Bahia e o povo africano e é de total interesse da assessoria internacional do governador que segue orientada pelas diretrizes do governo que tem como uma das prioridades intensificar a relação da Bahia com os países de língua portuguesa”, afirmou Fernanda Regis. Ela salientou que, nesse sentido, está sendo construída uma visita do governador Jaques Wagner à África ainda nesse ano.
Ascom