Fonte: IHU Notícias do Dia
O governo brasileiro liberou ontem o plantio comercial do milho transgênico no país. Por sete votos a quatro, o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por onze ministérios, aprovou duas variedades de sementes produzidas pelas multinacionais Monsanto e Bayer CropScience. O Brasil é o 13º país do mundo a aprovar o milho transgênico. A notícia é do jornal Valor, 13-02-2008.
As variedades haviam sido aprovadas no ano passado pelos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), mas apenas agora foram apreciadas pelo conselho de ministros devido a liminares movidas por grupos contrários à biotecnologia. Uma terceira semente transgênica, desenvolvida pela Syngenta, também foi aprovada pela CTNBio, e aguarda uma data para o parecer do conselho.
Com isso, os produtores brasileiros estão aptos a partir de agora a usar as sementes geneticamente modificadas MON810, da Monsanto, e Bayer LL, da Bayer. A expectativa do mercado é de que pequenos lotes dessas sementes já estejam disponíveis para a safra 2008/09, que começará a ser plantada no último trimestre.
“Temos tido muita solicitação de agricultores que querem sementes transgênicas de milho”, diz Iwao Miyamoto, presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem). Para Odacir Klein, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), trata-se de uma notícia “ótima para o país”, sobretudo no momento em que o produto tem demanda crescente no mundo.
Tomada em clima tenso e sob protestos em frente ao Palácio do Planalto, a decisão foi precedida nos últimos dias por uma guerra de propaganda pró e contra a semente geneticamente modificada. Grupos ambientalistas e setores da sociedade civil alertavam para os perigos da transgenia ao ambiente e à saúde humana. Associações de produtores reforçavam os benefícios econômicos futuros desse tipo de semente. Por fim, o conselho de ministros rejeitou os questionamentos feitos no ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre o impacto dos produtos. Ambos recomendavam ainda a realização de estudos no país.
Votaram por esta tese os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, além da Secretaria da Pesca. “Isso significa mais uma etapa vencida nessa questão importante de avanço da ciência”, comemorou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.
O conselho de ministros é a autoridade máxima sobre biossegurança no país. Do ponto de vista administrativo, portanto, a questão está encerrada. Mas a ONG Terra de Direitos avisa que formulará nova ação judicial contra a decisão do CNBS. “Vamos questionar os porquês de os ministros liberarem produtos sobre os quais pesam diversos argumentos científicos apresentados por Anvisa e Ibama”, disse a advogada Maria Rita Reis.
Gabriela Vuolo, da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil, mostrou frustração. “O milho transgênico foi aprovado sem a apresentação do estudo de impacto ambiental. A liberação é, de fato, contrária à legislação”, disse ela. “O que impressiona é que os órgãos que essencialmente avaliam a segurança desses produtos foram levados a reboque por interesses políticos e do agronegócio”.
O plantio comercial do milho transgênico foi altamente polêmico e sua avaliação foi adiada algumas vezes pela Justiça, que exigiu mais informações sobre o fluxo gênico e sobre as regras de monitoramento e transporte. Isso porque, ao contrário da soja, existe polinização no milho e, portanto, o risco de contaminação de plantas transgênicas no milho convencional e orgânico. O Brasil é o 13º país do mundo a aprovar o milho transgênico.