Fonte: Agência IBASE (www.ibase.org.br)
Serão investidos na Rocinha, no Complexo do Alemão, em Manguinhos e no Pavão-Pavãozinho, comunidades localizadas no Rio de Janeiro, cerca de R$ 3 bilhões da quantia total do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Grupos se organizam para estreitar as relações com o poder público, expor as prioridades e demandas das respectivas comunidades e definir, coletivamente, a aplicação da verba.
Para o responsável pela área social do PAC na Caixa Econômica Federal, Paulo Magalhães, é muito importante que haja relação entre Estado e movimentos sociais para que seja viável a construção de uma política democrática para a cidade. Contudo, “o PAC é uma grande oportunidade, mas ainda é uma política pontual. Ele pega três ou quatro complexos, o que é muito pouco. Mas pode servir de modelo para outras experiências, tendo em vista a idéia de geração de trabalho e renda e participação comunitária”, argumenta.
Segundo Magalhães, há descrença por parte dos movimentos na abertura do poder público ao diálogo. Uma saída para que os grupos não fiquem de fora das decisões envolvendo o PAC seria a criação de mecanismos de pressão e a cobrança de contrapartida social e participativa que vá além da promoção de emprego temporário durante as obras. “O ideal é que surja uma política que se reverta em ganhos sociais”, defende.
Participação comunitária
O envolvimento de moradores(as) tem sido uma das principais bandeiras levantadas pelos movimentos organizados que estão acompanhando as discussões relacionadas ao PAC. Para militantes, o importante é difundir e envolver de forma radical a população. Nesse sentido, “precisamos avançar, criando um mecanismo de comunicação e de engajamento”, argumenta o pesquisador da FioCruz, Marcelo Firpo.
No Complexo do Alemão, logo após o anúncio de que a comunidade seria uma das contempladas pelo PAC, foi criado o Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia. “A perspectiva do comitê é criar canais para qualificar o diálogo com o poder público e a sociedade civil, além de realizar o perfil socioeconômico da região, ampliando para as comunidades vizinhas. Assim, teremos informações técnicas qualificadas para aprofundarmos a participação social nas intervenções públicas na região”, conclui o coordenador do Raízes em Movimento, Alan Brum Pinheiro.
Os(as) moradores(as) da Rocinha, em setembro de 2007, receberam a visita e o apoio da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para consolidarem um grupo de representantes da comunidade para o acompanhamento do PAC. A idéia da Comissão da Alerj, presidida pelo deputado Rodrigo Neves (PT), é que haja remuneração para a realização do trabalho. “O trabalho é importante para a comunidade e as pessoas precisam e merecem receber por isso”, defendeu o deputado.
Mas além das dificuldades de escolha dos representantes e da mudança na liderança da Associação de Moradores do local, esta questão foi um adendo para “esfriar” a formação do grupo.
No conjunto de favelas de Manguinhos, segundo Marcelo Firpo, existe uma articulação importante entre movimentos sociais. Desde o anúncio das obras, lideranças organizam fóruns comunitários que discutem a metodologia e estratégias planejadas para o PAC.
Porém, para Firpo, tanto em Manguinhos quanto em outras regiões, ainda existe uma fragilidade por parte de alguns dos movimentos, que estão mais “interessados em controlar o processo político do que em envolver a população”, comenta.
Da redação
Colaborou: David da Silva