Fonte: www.ibase.org.br, por Josinaldo Aleixo*
É “natural” que todo movimento social passe por um processo de institucionalização. Weber (aí me perdoem os amigos(as); sociólogos(as); as pessoas mais envolvidas com teoria do que eu) falava em “tipo seita” e “tipo igreja”, discutindo sobre diferentes fases pelas quais passavam os grupos que, na sociedade, propunham qualquer tipo de novidade política ou social.
No primeiro tipo, esses grupos são marcados pela horizontalidade, pela maior democracia e participação de seus membros, por práticas social e politicamente inovadoras, na contramão das instituições as quais se contrapõem. Um exemplo foi a Revolução Puritana Inglesa.
No segundo tipo, Weber assinala que os movimentos “tipo seita” vão se calcificando devido à necessidade de institucionalização, ao desejo de adesão de grupos ou indivíduos que nem sempre compactuavam com as práticas e idéias mais radicais. Aqui a necessidade de autoridade, regras claras e amarradas tomam forma, as “bases” são desconsideradas significativamente, se comunicam com a cúpula do movimento pelos canais institucionalizados de participação, geralmente baseados na democracia representativa. Brilhante o Weber – este filme muitos(as) de nós já vimos “triquentas” vezes – longe de dizer que a institucionalização de qualquer movimento é indesejável, quero dizer que a forma como se dá é que o é.
A Economia Solidária passa por um forte movimento de institucionalização. Sua trajetória política é distinta de outros movimentos sociais com os quais muitos(as) de nós temos familiaridade. Diferentemente desses movimentos que tiveram que lutar doidamente por espaços de interlocução e formulação de políticas públicas junto ao Estado, o movimento de economia solidária emerge numa conjuntura na qual o Estado se abre a suas propostas. Inicia-se um forte processo de institucionalização que consiste no acolhimento das propostas do movimento de Economia Solidária no qual a luta social se dá basicamente pela participação no espaço público. São coisas da democracia e da estada no controle do governo de grupos sociais, muitos dos quais vindos da base da sociedade.
Esse processo de institucionalização tem varias facetas. Uma é da relação mesma com o Estado. Os tempos do Estado são diferentes do movimento social. Aquele, muitas vezes, acaba engolindo este. Este, por sua vez, possui uma dinâmica própria, desconhecida ou ignorada freqüentemente pelo governo. Há uma circularidade entre Economia Solidária e Estado – muitos(as) agentes da Senaes (Secretaria Nacional de Economia Solidária) foram militantes da Economia Solidária, o que causa certas confusões justamente pelo embate entre o desejo e o poder fazer (Freudiano isso, não? Princípio do prazer, princípio de realidade, o movimento como nosso Eros-prazeiroso, o Estado como nosso pai-Tanatos).
Nessa linha, fico me perguntando se toda prática social deve ser, necessariamente, transformada em política pública e absorvida pelo Estado – um exemplo são os fundos solidários e as moedas sociais que não são o Banco Popular do Banco do Brasil, são completamente diferentes pela sua flexibilidade e dinâmica.
A dependência dos recursos públicos para o funcionamento do FBES é um ponto fraco, creio. É necessário repensar essa relação, sem desprezar o recurso público obviamente.
O FNES está debatendo sua identidade, o que é um outro ponto importante nesse processo de institucionalização. Dele participam gestores públicos, mas um Fórum por definição deveria ser um espaço da sociedade civil. A participação de atores governamentais no FBES confunde os tempos, embrica as visões do Estado e da sociedade civil, exime o movimento social de uma discussão autônoma na qual suas avaliações políticas – muitas vezes diferentes daquelas dos(as) companheiros(as) militantes que estão na Senaes – tomem forma. Além disso, isso esvazia o papel do CNES.
Mas há um outro lado desse processo de institucionalização que é o da manutenção das dinâmicas sociais de base. Há uma busca de maior articulação e protagonismo das bases. Há uma preocupação intensa no FBES em se garantir maior participação direta nas bases e a forma como está se encaminhando os debates do Grupo de Trabalho de Formação e o de Reestruturação bem o atestam.
Os fóruns estaduais e locais estão se organizando com pujança. Recentemente, no estado do Rio de Janeiro (onde moro, milito e trabalho), os fóruns de Rio das Ostras e S. João de Meriti começaram a se organizar pela via da formação, da criação de identidade e do debate das propostas da economia solidária.
Enfim, mais do que nunca é preciso pensar, discutir, ousar. A economia solidária não pode ser estatizada nem pode se arrogar a missão de desestatizar o Estado. Precisa manter sua identidade e o Estado ter claro seu papel. Não se trata de desprezar essa interlocução tão procurada pelos movimentos sociais, mas constatar que a trajetória diferenciada do movimento de economia solidaria, ao mesmo tempo que tem trazido ganhos e vitórias, carrega um potencial implosivo tremendo.
*Sociólogo,consultor, militante da economia solidária.