Fonte: Selvino Heck (selvino.heck@planalto.gov.br)
De 6 a 8 de fevereiro realizou-se em Brasília um Seminário nacional sobre Fundos Rotativos Solidários, com presença de mais de 200 pessoas representantes de movimentos sociais e sindical, cooperativas, grupos de economia solidária, pastorais e com representação de órgãos do governo federal como o Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) (aliás, ministérios co-organizadores), do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), do Banco Popular do Brasil, do BNDES, do Banco do Nordeste (BNB), da Assessoria de Mobilização do Presidente e do TALHER – Rede de Educação Cidadã.
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), integrado por centenas de grupos de economia solidária, instituições e organizações sociais, propõe que, aproveitando as redes e articulações já existentes, se construa uma política nacional de apoio a fundos rotativos solidários. Só no Nordeste existem hoje 180 organizações que trabalham com fundos de crédito solidário. Imagina-se que existam hoje no Brasil mais de 15 mil empreendimentos e grupos de geração de trabalho e renda que, potencialmente, podem ser participantes ou estão à espera de apoio.
As 11,1 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família precisam de um instrumento de apoio para proverem seu auto-sustento e emancipação. Hoje não existe nenhum programa governamental que garanta este apoio, a não ser alguns tipos de PRONAF, para o meio rural. Há um vácuo de crédito e recursos para famílias como as que recebem o Bolsa Família.
Os programas de microcrédito existentes, necessários e importantes, têm atendido as demandas de pessoas que já estão no mercado, não disponibilizando acesso para segmentos da população que estão em fase de organização ou são mais empobrecidos. Além disso, são programas seletivos, pelo fato de exigirem que os pretendentes a financiamentos comprovem a sua permanência e viabilidade econômica no mercado, além de serem retornáveis e cobrarem juros bancários. Isso dificulta ou até elimina a possibilidade de um cidadão trabalhador ou um grupo organizado conseguirem um financiamento para implantar um novo negócio ou consolidar seu empreendimento.
A idéia é disponibilizar recursos financeiros, não reembolsáveis e sem burocracia, para viabilizar experiências de fundos rotativos solidários, projetos associativos e comunitários de produção de bens e serviços. Os recursos podem ser originários do FAT, de fundos de ação social, serem de origem orçamentária ou de bancos públicos, ou serem recursos privados.
As redes e articulações da sociedade já existentes, como as cooperativas de crédito, a ABICRED, os fundos solidários produtivos, os fundos de organização da sociedade tipo CERIS, CESE, Fundo Sul de Mini-Projetos, podem fazer a gestão destes recursos. Não se quer, assim, substituir os bancos ou outros órgãos e instituições, mas sim valorizar a sociedade civil.
A proposta é construir uma metodologia de retorno dos recursos, com compromisso voluntário de devolução, à medida que as iniciativas vão se consolidando e se auto-sustentando.
O MTE, através da SENAES, o BNB, o FBES, a Articulação do Semi-Árido (ASA) e o Mutirão contra a Fome da CNBB, já estão coordenando uma experiência de apoio a projetos produtivos solidários no Nordeste. Contou em 2005 com R$ 600 mil, R$ 1,2 milhão em 2006 e 2007 R$ 3 milhões, a fundo perdido, sendo parcela dos recursos originários do BNB. Técnicos e advogados do banco deram um conceito legal e amparo jurídico ao projeto. Entre 50 propostas encaminhadas, foram aprovadas 17 num projeto piloto.
O desafio é repetir e espalhar a experiência em outras regiões do Brasil, criando uma Rede nacional que represente os grupos de geração de trabalho e renda, as iniciativas de economia solidária e faça interlocução com as políticas de governo.
A partir do Seminário e suas conclusões, apresentados através de um documento aos órgãos governamentais presentes e aos Conselhos Nacionais de Segurança Alimentar (CONSEA), de Economia Solidária (CONAES), de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável (CONDRAF), espera-se que os Fundos Rotativos Solidários, como uma espécie de PRONAF urbano, em breve sejam uma realidade a ajudar os mais pobres deste país-continente e a construir uma economia baseada na partilha e na solidariedade.