Autores: Evandro Corado Oliveira e Marcelo Cypriano
Abra o olho que a OCB está traindo o ramo trabalho
Prezados Cooperativistas,
Vimos a público denunciar a atitude desleal que a OCB vem adotando contra as Cooperativas de Trabalho e o Ministério do Trabalho pelos fatos que passamos a expor:
Em maio deste ano, como se sabe, o Governo enviou ao Congresso o PL 7009 e, por nossa articulação, o Deputado Medeiros aceitou ser nomeado pelo Dep. Aracely de Paula, Presidente da Comissão de Trabalho, como relator do projeto na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
O Dep. Medeiros agiu no sentido da constituição de um grupo formado pelas lideranças das entidades mais representativas do cooperativismo de trabalho para negociar e aprimorar o texto no que fosse possível. O Ministério do Trabalho abriu espaço para que a negociação se realizasse sob sua coordenação e, ao final de meses de reuniões e debates, foi elaborado um texto que redundou no substitutivo de consenso ao PL 7009/06, subscrito pelo Dep. Medeiros.
Vale dizer que a própria OCB, representada pelo Adv. Guilherme Krueger, participou ativa e diretamente das referidas reuniões, compondo, portanto, o grupo de entidades e organizações que elaboraram as propostas, as quais chegaram ao texto atual do substitutivo.
Frise-se, pois, que o texto atual é resultado de consenso do qual participou diretamente a OCB.
Para surpresa dos demais envolvidos, ao final das negociações, a OCB avocou para si, decidir se concordaria ou não com alguns artigos que já haviam sido aceitos pelas demais entidades participantes das reuniões.
Perguntas que não querem calar:
Por que a OCB é contra que os sócios cooperados atuem em qualquer atividade da cooperativa para cumprimento de seu objeto social? (Comentário: É uma atitude que fere claramente o princípio da autogestão)
Por que a OCB é contra o registro dos atos constitutivos em cartório conforme previsto no código civil? Será que é para não perder poder em função de ter indicado, em alguns Estados, vogais das Juntas Comerciais?
Por que a OCB é contra o número mínimo de 7 (sete) sócios para constituir uma cooperativa e aceita 5 (cinco) do substitutivo inicial do Dep. Marquezzelli? (Cumpre salientar que em outros paises o limite é menor entre 5 (cinco) e 7 (sete) sócios)
Estaria, por acaso, com medo da popularidade do cooperativismo de trabalho e perda futura de poder?
Até quando vamos ficar sendo marionetes da OCB?
Será que a unicidade de representação atual é benéfica para o cooperativismo de trabalho?
A ação paralisadora da OCB ratardou o andamento do projeto por mais 30 dias, o que praticamente impedirá a sua aprovação ainda neste ano pela Câmara dos Deputados.
Em decorrência desta divergência da OCB com alguns artigos do substitutivo acordado, realizou-se uma reunião na UNISOL (em São Bernardo do Campo/SP) no dia 06/12/06, para que buscasse conciliar as divergências remanescentes.
Salientamos que, para esta reunião, a OCB nomeou o Sr. Francisco de Assis – Presidente da OCB-RJ, incumbindo de representá-la e tentar, junto com as demais lideranças das entidades representativas do cooperativismo de trabalho chegar a um acordo final. Após os debates, e com grande esforço e bom senso de todos, chegou-se a um novo pré-acordo que deveria, entretanto, ser validado em até uma semana pelo Ministério do Trabalho e pelo Conselho da OCB, ficando pendente apenas a redação do § 4º do artigo 7º do substitutivo pendente de ajuste em razão dos pleitos apresentados pelas lideranças da Concrab, UNISOL, e Anteag.
Nova reunião se deu em 12/12/06, a convite da OCESP, com o objetivo de finalizar rapidamente o substitutivo e finalmente, conseguimos chegar a um consenso final com todos os envolvidos.
Para nossa surpresa, porém, neste mesmo dia a OCB articulou com o Dep. Marquezelli a aprovação de um outro substitutivo, que não foi debatido com as lideranças do cooperativismo de trabalho, rompendo, assim, o acordo em andamento com o Governo e demais entidades interessadas.
Salientamos, ainda, que, em contato com a Sra. Sandra Brandão – Secretária Executiva do MTE e Representante do MTE em todas as negociações, esta mostrou-se indignada com a postura desleal da OCB e nos informou que o Governo provavelmente não poderá pedir mais a “urgência” na aprovação do PL 7009/06, anseio de todo o movimento do cooperativismo de trabalho.
Apurou-se que foi o Sr. Ramon Gamoeda Belisário (Superintendente da OCB) que gestionou junto ao Dep. Marquezelli, que por sua vez autorizou a colocar em votação seu substitutivo na data do dia 12/12/06 na CDEIC – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no exato momento em que os representantes da OCB (Francisco de Assis e Dr. Guilerme Krueger estavam negociando com o MST, UNISOL, Anteag e MTE) em São Paulo.
O que vocês acham disso?
O Sr. Ramon agiu sozinho ou foi orientado pelo Sr. Marcio – Presidente da OCB? Se não estava sob sua orientação superior, deve ser sumariamente demitido, uma vez que sua atitude coloca em grave risco meses de negociação em torno de um texto justo para todos os interessados na matéria.
Ou, ainda: deve-se exigir a renuncia coletiva dos Conselheiros da OCB por claro descumprimento dos princípios cooperativistas em especial pelo atentado contra a autogestão das cooperativas de trabalho?
Será que a OCB vai defender as cooperativas das investidas do MTE e do MPT? Segundo percebemos, tais orgãos públicos pretendem redobrar a carga na fiscalização das cooperativas de trabalho.
O fato é que o gesto das mencionadas pessoas, representantes da OCB, ao atropelar as negociações, praticamente encerradas, deslustram a importância e tradição desta entidade.
Diante do exposto, convidamos todos os cooperativistas de trabalho para uma grande mobilização nacional junto a OCB e ao Congresso Nacional nos dias 19 e 20/12/06. Nesta data, exigiremos que a OCB oriente a FRENCOOP a aprovar o substitutivo do Dep. Medeiros cuja votação está marcada na Comissão do Trabalho da Câmara para o dia 20/12/06.
Temos ainda informações de que a OCB está articulando a modificação do Substitutivo do Dep. Medeiros, ou até a sua retirada de pauta, por Pedido de Vistas para não ser mais apreciado neste ano.
Salientamos ainda que relutamos muito em enviar este comunicado para todos os cooperativistas que temos cadastrados em nosso mailing, mas infelizmente não nos restou outra posição diante das últimas atitudes tomadas pela OCB que ao nosso ver fere claramente os princípios e valores cooperativistas tais como: democracia, autonomia, independência, participação, educação, informação e transparência.
Se não é mais possível confiar na OCB, vamos a luta por nós mesmos! Seremos vencedores!
Envie seu e-mail de protesto para: ocb@ocb.coop.br – marcio.freitas@ocb.coop.br – ramon.belisario@ocb.coop.br
Para adesões e maiores informações, entrar em contato com a cootraesp@cootraesp.com.br – cootraesp@cooperativa.com.br Telefone: (11) 3159 1616 com Tarik ou pelo Celular (11) 7672 6607 com Evandro.
Solicite a atenção do seu Deputado Federal Não vamos perder a chance de fazer valer nossos direitos e regulamentar de vez o cooperativismo de trabalho Quem não dialoga com o nosso ramo, não está habilitada para negociar por nós!
Saudações cooperativistas!
COOTRAESP – Central das Cooperativas de Trabalho e Serviços do Estado de São Paulo
Em ampla e irrestrita defesa ao cooperativismo de trabalho
Marcelo Cypriano
Diretor Presidente
Evandro Corado Oliveira
Vice-Presidente