Por: Juliana Rocha Barros, http://www.setor3.com.br 22/06/2006
De 26 a 29 de junho, Brasília sediou a I Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), promovida pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O tema central do encontro será “A Economia Solidária como Estratégia e Política de Desenvolvimento”.
Além de propor princípios e diretrizes para a elaboração de políticas públicas de Economia Solidária e do seu marco legal, a conferência colocou em pauta o potencial e as principais dificuldades e desafios do setor.
O encontro nacional foi precedido por conferências estaduais. Nelas foram eleitos os 1.112 delegados que participarão da Conaes junto de representantes do poder público, de entidades e organizações da sociedade civil e dos empreendimentos econômicos solidários de todo o país.
Segundo a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do MTE, Sônia Herkert, a conferência será um momento de diálogo do governo com a sociedade civil e de tomada de decisões. “Queremos criar um movimento de estratégias e políticas governamentais para a Economia Solidária e articular as propostas discutidas em todo o País.”
A Economia Solidária tem sido uma alternativa de inclusão social a milhares de brasileiros. De acordo com mapeamento da Senaes, são mais de 15 mil empreendimentos, entre cooperativas, associações ou administração de empresas falidas, envolvendo mais de 1,250 milhão de trabalhadores.
Bases Governamentais
O Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) foi criado concomitantemente à Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), em junho de 2003. É um órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e tem por objetivos realizar a interlocução e buscar os consensos em torno de políticas e ações de fortalecimento da Economia Solidária. É composto por três segmentos: empreendimentos de economia solidária, entidades da sociedade civil e governo. Sua composição permanente será definida na I Conaes. Não é um órgão de representação da Economia Solidária no Brasil, mas por se tratar de uma instância governamental com representações em diversos ministérios e da sociedade civil foi um importante passo para inserir politicamente o tema como uma política pública dentro do Poder Público Federal.
Para o secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, sem a Economia Solidária, “muitos trabalhadores estariam totalmente desamparados”. O MTE tem apoiado iniciativas alternativas no país por meio de programas e projetos direcionados àqueles que têm menor oportunidade no mercado de trabalho. A proposta da Senaes, criada pelo governo para dar visibilidade a essas iniciativas, é construir uma rede de Centros Públicos de Economia Solidária, um espaço convergência das diversas iniciativas.
Mapeamento
Com o objetivo de proporcionar a visibilidade, a articulação da Economia Solidária e oferecer subsídios nos processos de formulação de políticas públicas, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) está realizando o mapeamento da Economia Solidária no Brasil. Para isso, foi desenvolvido o Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), composto por informações de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e de Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento (EAF).
A primeira etapa do mapeamento permitiu traçar um panorama dos EES, demonstrando sua importância para a geração de emprego e renda e inclusão social dos trabalhadores brasileiros. Esse levantamento mostra, por exemplo, que 44% dos EES estão localizados nos estados da Região Nordeste, com predominância para as associações (54%), seguidas de grupos informais (33%) e das cooperativas (11%), e que o movimento tem maior força nas atividades de agricultura e pecuária, têxteis, de confecções, calçados e produção artesanal em geral.
Revela também os três principais motivos para a criação dos EES: alternativa ao desemprego (45%), complemento da renda (44%) e obtenção de maiores ganhos (41%). Dois outros motivos são destacados: a possibilidade da gestão coletiva da atividade (31%) e a condição para acesso a crédito (29%). Porcentagem que se modifica de acordo com a região. O motivo “alternativa ao desemprego” é o mais citado nas regiões Sudeste (58%) e Nordeste (47%). Na região Sul os motivos mais citados são possibilidade de “obter maiores ganhos” (48%) e “fonte complementar de renda” (45%). Nas regiões Norte e Centro-Oeste, o principal motivo citado é o “complemento de renda” (46% e 53%, respectivamente).
Integração
A Economia Solidária também abre caminhos a jovens que procuram sua primeira oportunidade no mercado de trabalho. Integrantes do Conselho Editorial Jovem de São Paulo da revista Viração, parceira do Setor3, entrevistaram alguns destes jovens durante a I Feira Nacional de Economia Solidária, em São Paulo. O evento reuniu entre os dias 06 e 09 de abril mais de 600 empreendimentos econômicos solidários dos quatro cantos do País. Confira a entrevista na revista digital: www.revistaviracao.com.br/galera