Fonte: Luci Choinacki (dep.lucichoinacki@camara.gov.br)
No dia 08 de março, dia da Mulher, a Esplanada dos Ministérios recebeu cerca de 5 mil mulheres para a III Marcha Nacional pela Aposentadoria das Donas de Casa. A programação do evento foi a seguinte:
9h: Concentração em frente a catedral
10h: Ato público com abertura e recepção pelo comitê de Brasília. Logo em seguida fala das donas de casa, representante dos Estados e entidades apoiadoras da mobilização.
11h: Saída da Marcha em direção da praça dos Três Poderes
12h: Orquestra das panelas “será o maior panelaço que o planalto central já presenciou”, entrega do abaixo-assinado e almoço comunitário.
13h30: Segue a “marcha” até o final da Esplanada dos Ministérios.
A concentração iniciou em frente a Catedral e logo após as mulheres sairam em caminhada fazendo um panelaço até o Palácio do Planalto, ali realizaram uma “orquestra de Panelas” e entregaram ao Presidente em Exercício, José Alencar, os milhares de abaixo-assinados recolhidos em todo o Brasil, exigindo a regulamentação do direito à aposentadoria para trabalhadoras sem renda e de baixa renda das donas de casa.
A Aposentadoria das Donas de Casa foi aprovada e promulgada em julho do ano passado e no artigo 201, parágrafos 12 e 13 garante o benefício, em regime especial, para as trabalhadoras sem renda própria ou de baixa renda, com um salário mínimo, que exerçam sua atividade no âmbito domiciliar.
Como forma de luta e mobilização, durante o processo de discussão do Orçamento Geral da União de 2006 na Câmara dos Deputados, as donas de casa fizeram pressão política para que a comissão de orçamento designasse recursos para garantir seus direitos. Junto a isto a deputada Luci Choinacki já apresentou um projeto de lei de regulamentação, o PL 5933/2005. A proposta de regulamentação da deputada prevê que mulheres sem renda ou com renda familiar de até dois salários mínimos, com 60 anos ou mais, o direito de um salário de aposentadoria
Dados
Se as tarefas domésticas como lavar, passar, varrer fossem pagas, seria necessários R$225,4 bilhões em 2004, uma fatia de 12,76% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todas as riquezas produzidas no país). Essa parcela é superior a tudo o que é produzido em um ano pela agricultura brasileira, que responde por 10% do PIB. É como se acrescentasse mais um Rio de Janeiro, o segundo mais rico estado brasileiro, à economia nacional.
Para tentar mostrar o quanto vale esse serviço, Hildete Pereira de Melo, economista da Universidade Federal Fluminense (UFF), buscou dados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e nas Contas Nacionais brasileiras para mensurar a grandeza desse trabalho.
As mulheres gastam 26,57 horas por semana com a casa. Eram 97,7 milhões de pessoas que exerciam alguma tarefa em casa em 2003. Desse total, 68% eram mulheres. Parcela menor que em 2001, quando as mulheres representavam 70%:
Mas o espaço conquistado pelas mulheres nesses três anos fica menos alentador quando se observa as horas trabalhadas por cada sexo. Enquanto as mulheres dedicaram 26 horas e 57 minutos a lavar louça, cozinhar e cuidar dos filho em 2003, os homens reservaram apenas 11 horas, ou seja, 58% menos que o sexo oposto.