Fonte: Frei Sérgio (frei.sergio@al.rs.gov.br)
Todos afirmam que a República está em crise. Nós também consideramos que a crise é profunda. Mas sobre qual crise falamos? Nós acreditamos que a Nova República, nascida sobre os escombros da ditadura em 1985 prometendo um país melhor, finalmente sucumbiu diante dos interesses das classes dominantes no país, e morreu. A crise atual – política, econômica, social e ética – somente pode ser resolvida se os pilares do acordo que sustentou a transição da ditadura para a democracia, e que foram protegidos e alimentados por todos os governos posteriores a ela até o momento, forem substituídos por um programa que atenda as demandas mais sentidas da população e resgatem a soberania nacional e popular que toda República digna de este nome deve possuir.
A estratégia econômica, que elegeu o combate à inflação como principal objetivo político, fracassou por completo e está esgotada, não obstante ainda tenha muitos defensores dentro e fora do governo. Após inúmeros planos, o povo está mais pobre: o Brasil não é o país do mundo com maior concentração de renda, porque um país africano nos supera (Serra Leoa). Somente no ano passado, o número de milionários – pessoas com ativos superiores a U$ 1 milhão de dólares – cresceu 7%; atualmente, quase 100 mil pessoas controlam 50% da riqueza do país.
O programa econômico e político concebido e aplicado inicialmente no governo de Fernando Henrique Cardoso, e que ainda comanda o país, necessita ser súbita e urgentemente substituído. Este programa – conhecido originalmente como Plano Real e que na atualidade atende pelo nome de “estabilidade econômica” – não somente gerou milhões de pobres, mas segue comprometendo o futuro de várias gerações ao alienar o território, multiplicar o endividamento estatal e aprofundar a dependência do país.
A austeridade aplicada sobre o povo, com cortes sistemáticos no investimento social e crescentes recursos destinados ao pagamento das dívidas – interna e externa – aprofundou a relação parasitária e predatória do empresário nacional e estrangeiro com o Estado brasileiro. O aumento de impostos é para pagar os juros da dívida e esta garante lucros seguros a todos aqueles que investem nos títulos da dívida pública: banqueiros, empresários, rentistas de toda ordem. A corrupção de partidos e políticos é apenas a face mais visível de um processo mais profundo que somente pode ser corrigido com eficácia se o Estado for fortalecido e desprivatizado. A privatização e a debilidade do Estado são as principais fontes de corrupção no Brasil!
Os donos do poder afirmam que as exportações podem salvar o país, mas a verdade é que esta opção esquece a vitalidade do mercado interno e mantém os salários baixos como condição para competir no mercado mundial. A dependência tecnológica é crescente e as medidas tomadas ao longo deste ano para fortalecer a saída exportadora somente aumentaram a vulnerabilidade externa, produtiva, monetária e financeira do Estado brasileiro.
Mas nosso principal inimigo é aquele que afirma a idéia de que não existem alternativas. Abaixo, estamos propondo um conjunto de medidas que indica o início de uma alternativa nacional e popular para a crise atual. Elas podem e devem ser tomadas neste momento em que amplas maiorias ainda defendem mudanças estruturais para nosso país e apoiariam com valentia e intensa mobilização um programa de natureza popular. Se aplicadas, elas inauguram um novo tempo para as maiorias que travarão sem vacilar uma longa luta para construir uma República democrática, destinada a fortalecer a soberania nacional e superar para sempre o subdesenvolvimento.
1. Baixar as taxas de juro real (Selic) para o mesmo nível praticado nos Estados Unidos e em países vizinhos da América do Sul, como Venezuela e Argentina, ou seja, ao redor de 2,5% ao ano, e não os atuais 19,75%. Controlar as taxas de juros cobradas pelos bancos aos comerciantes e consumidores que chegam a mais de 100% ao ano.
2. Mudar a atual política de superávit primário no orçamento da União, que destina vultosos recursos públicos, apenas para pagar juros. Aplicar os 80 bilhões de reais, recolhidos pelo governo nesse ano, em investimentos que gerem emprego, em educação, agricultura familiar, reforma agrária, saúde e moradia.
3. Dobrar o valor do salário mínimo e o piso do valor das aposentadorias para 454 reais mensais, neste ano de 2005, e ampliá-los para 566 reais, em maio de 2006, visando distribuir renda e melhorar as condições de vida dos mais pobres, honrando assim os compromissos assumidos pelo Governo Lula na campanha eleitoral.
4. Recuperar o controle governamental e público sobre o Banco Central e sobre a política monetária. Impedir a autonomia do Banco Central, que já está sendo adotada pelos seus diretores, em conluio com os interesses dos banqueiros e do capital financeiro internacional.
5. Não assinar acordo da Alca, e não aceitar regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) que afetem a economia brasileira e os interesses do povo.
6. Realizar uma auditoria pública da dívida externa, como determina a Constituição, e renegociar seu valor, já pago diversas vezes. Usar os recursos enviados para o exterior em seu pagamento, para investir em educação e direitos sociais.
7. Mudar as atuais regras de reajuste das tarifas de serviços públicos fundamentais como energia elétrica, água, telefone e transporte publico. Revisar e reduzir as atuais tarifas que alcançaram valores proibitivos e espoliantes de todo povo brasileiro, em prol de grupos oligopólios que passaram a dominar o setor depois da privatização. 8. Paralisar de imediato as rodadas dos leilões de exploração de áreas de petróleo. Mudar a lei 9478/97 e garantir a nacionalização do Petróleo com a exclusividade da exploração pela Petrobras.
9. Garantir a participação de representantes da sociedade brasileira e dos próprios trabalhadores em todos os conselhos de administração das empresas públicas e autarquias, em todos os níveis: federal, estaduais e municipais.
10. Adotar uma política que proteja a riqueza nacional, combatendo a remessa de dólares para o exterior, em forma de transferências, superfaturamento das transnacionais, lucros, royalties, etc., garantindo sua aplicação no Brasil. Promover a repatriação dos recursos enviados de forma legal, porém ilegítima. Adotar medidas que protejam nossa economia da vulnerabilidade externa.
SIGNATÁRIOS
1. Sidney Pascotto – Presidente do Conselho Federal de Economia.
2. João Pedro Stedile – MST, Via Campesina Brasil.
3. Reinaldo Gonçalves – Professor UFRJ e Conselheiro do Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro.
4. Paulo Passarinho – Coordenador Geral do Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro.
5. Nildo Ouriques – Universidade Federal Santa Catarina.
6. Dirlene Marques – Presidente do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais e Coordenação do Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial.
7. Luiz Filgueiras – Professor da Universidade Federal da Bahia-UFBA.
8. Ronaldo Rangel – Conselheiro do COFECON.-Conselho federal de economistas
9. Caio R. M. Camargo – UNICAMP/Pós-Graduação.
10. Prof. Dr. Edmilson Costa – PCB.
11. Krishna Mendes Monteiro – UNICAMP/Mestrando em Ciências Políticas/IFCH.
12. José Antônio Lutterbach – Presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro.
13. João Manoel Gonçalves Barbosa – Vice-Presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro
14. Wellington Leonardo da Silva – Diretor do Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro.
15. Antônio Melki Júnior – Diretor do Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro.
16. Carlos Henrique Tibiriçá Miranda – Diretor do Sindicato dos Economistas do RJ e Conselheiro do Corecon-RJ.
17. Maria Neusa Costa – Vice-Presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais.
18. Concessa Vaz de Macedo – Professora do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais.
19. Severo de Albuquerque Salles – Universidade Nacional Autônoma do México.
20. Reinaldo A. Carcanholo – Professor da UFES.
21. Fábio Marvulle Bueno – Mestrado IE/UNICAMP.
22. Francisco Carneiro de Filippo – Mestrado IE/UNICAMP.
23. Luciane Bombach – Mestre em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp.
24. Fernando Henrique Lemos Rodrigues – Mestrando em Economia IE/UNICAMP
25. Angélica Soares Gusmão – Mestranda em Política Social/UFES e Diretora de Administração e Planejamento/Prefeitura Municipal de Cariacica-ES.
26. José Bezerra de Araújo – Professor de Economia Brasileira da Universidade Federal de Campina Grande.
27. Ana Carla Magni – Mestranda em Economia Social e Trabalho no IE/UNICAMP, economista do DIEESE e Prof. das Faculdades Anhanguera Educacional. -SP
28. Rosa Marques- Professora PUC-SP
29. Carlos Eduardo Carvalho- Professor PUC-SP
30. Jose Juliano de Carvalho- Professor FEA-USP
31. Rafael da Cunha, Presidente do sindicato dos economistas do Rio grande do Sul