Fonte: Portal MEC (www.portal.mec.gov.br)
Prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal e entidades sem fins lucrativos podem se candidatar a receber recursos do Programa Educação de Chico Mendes, até 31 de julho. O programa do MEC pretende fomentar projetos de educação ambiental no ensino básico. Os candidatos devem apresentar ao ministério projeto na área ambiental e preencher o Manual de Assistência Financeira, com seis anexos, na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (FNDE).
O primeiro passo é ler o manual com explicações sobre o preenchimento. Depois, o interessado deve procurar os anexos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), na mesma página. Os anexos são a respeito de declaração de adimplência, descrição do projeto, detalhamento da ação e escolas beneficiadas.
Cada prefeitura ou governo estadual deve inscrever pelo menos cinco escolas no projeto que, se aprovado, terá recursos de R$ 20 mil a R$ 50 mil, em parcela única, este ano. A Secad, por meio do FNDE, tem R$ 20 milhões do programa Ações Complementares para liberar às prefeituras, estados e organizações para desenvolverem atividades como educação ambiental, esporte, lazer e artesanato com os alunos, em horário complementar aos das aulas.
O Programa Educação de Chico Mendes é orientado pela Coordenação-Geral de Educação Ambiental e Coordenação-Geral das Ações Educativas Complementares da Secad. A iniciativa se insere em contexto de ações, como o programa Vamos Cuidar do Brasil com as escolas de formação de professores e estudantes e a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente que, em 2003, envolveu 16 mil escolas e seis milhões de pessoas.
Homenagem – O nome do programa é uma homenagem a Chico Mendes, um dos símbolos da luta socioambiental no Brasil, que lutou nos seringais de Xapuri (AC), até ser assassinado em 1988. O programa pretende fortalecer o pensamento socioambiental nas escolas, a comunicação interescolar e a integração com as comunidades. Os projetos devem ser voltados para desenvolver as potencialidades da criança, do adolescente e de sua família.
Segundo João Paulo Sotero, consultor da Secad, os projetos devem prever a formação de professores e estudantes, e ações nas escolas sobre educação ambiental. A análise dos projetos será feita por ordem de chegada. Eles devem ser inscritos apenas pela internet, após o preenchimento dos formulários do Manual de Assistência Financeira do FNDE. Informações pelos telefones (61) 2104-6166 ou 2104-6168.